senador Catarinense do PSDB, Dalirio Beber é o Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019

A Comissão Mista de Orçamento vota nesta terça-feira (12) o parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), foi divulgado na quarta-feira passada com as regras para apresentação de emendas ao projeto.

As emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) e por comissões das duas Casas e bancadas estaduais (coletivas).

Após a aprovação do parecer preliminar, inicia-se o prazo de apresentação de emendas, que vai dos dias 13 a 20. Pelo novo cronograma de tramitação do projeto, a votação do relatório final, construído pelo relator com base nas emendas, ocorrerá no dia 4 de julho na comissão.

A partir daí, o texto poderá ser apreciado a qualquer momento no plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), última etapa da tramitação.

A reunião da Comissão de Orçamento será realizada no plenário 2 a partir das 14h30.

Artur Hugen, com Agência Câmara/Foto: Divulgação