Jerônimo Goergen argumenta que valor arrecadado poderia ser investido na construção de um condomínio funcional de baixo custo para deputados

A Comissão Externa do Endividamento Agrícola (CEXAGRI) voltou a se reunir nesta quarta-feira (13) com dirigentes de instituições financeiras para detalhar o cronograma de implantação da linha de composição de dívidas. De acordo com o chefe de Departamento de Gestão do Crédito Rural do BNDES, Carlos Alberto Vianna, a instituição ainda está trabalhando na modelagem desse crédito.

“São recursos que o produtor vai poder quitar dívidas bancárias e não bancárias, compor isso num crédito alongado, podendo chegar até 12 anos de prazo máximo, com dois de carência. Tudo num rol de dívidas relacionadas à atividade agrícola, inclusive com fornecedores de insumos, com um volume máximo de R$ 20 milhões por produtor”, explicou Vianna. A linha de crédito prevê taxa de juros composta por TLP + 4,7% ao ano, o equivalente a 11%

Para que os recursos cheguem até as agências ainda serão necessárias algumas etapas burocráticas, como a edição de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM). É possível que isso aconteça na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 26 de junho.

Caso não seja possível nessa data, uma reunião extraordinária do CNM deve ser chamada com este objetivo.   A partir disso, devem correr mais 30 dias para que o BNDES possa emitir uma circular informando seus agentes financeiros sobre criação da linha de repactuação de débitos agrícolas. A expectativa é que tudo possa estar sendo operacionalizado em, no máximo 120 dias.

O coordenador da CEXAGRI, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) orienta os produtores rurais a procurarem as gerências dos bancos nesse período de transição, que vai de agora até o momento da adesão. “A linha não é para atender quem não tem o problema do endividamento. Quem não tem esse problema deve manter os cronogramas previstos dos pagamentos que estão em andamento. É fundamental que o produtor mantenha a adimplência. O que será feito agora é o levantamento do montante de recursos, o perfil do produtor e tudo aquilo que é necessário para a implantação dessa linha”, esclareceu. O parlamentar disse ainda que este novo produto vai permitir um desembolso menor que poderá reorganizar a vida do produtor rural fora do sistema financeiro, trazendo a dívida mais cara para dentro dos bancos.

O relatório final da Comissão Externa do Endividamento Agrícola já está disponível para conhecimento público e será votado no dia 7 de julho. O texto traz os apontamentos e sugestões legislativas para o enfrentamento da grave crise de renda que atinge diversos segmentos do agronegócio.

Íntegra do relatório

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C0A685982BF70E7375A72F23ED2BA829.proposicoesWeb1?codteor=1668596&filename=REL+1/2018+CEXAGRIC

Vídeos de apoio

https://www.youtube.com/watch?v=qfhPRGuQIwU&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=qfhPRGuQIwU&feature=youtu.be

Auxílio-Moradia pode ser revisto com venda de imóveis funcionais

O coordenador da Frente Parlamentar Brasil 200, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), propôs nesta quarta-feira (13), a venda dos 432 apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, os imóveis têm alto valor de mercado e os recursos arrecadados com a venda poderiam ser investidos na construção de um condomínio funcional.

“Cada apartamento vale aproximadamente R$ 2,2 milhões e geraria uma receita de quase R$ 900 milhões. Dinheiro mais do que suficiente para comprar um terreno e construir quitinetes compactos, como é o modelo sueco”, destacou.

Na Suécia, os deputados utilizam apartamentos bastante simples, que variam de 18 a 40 metros quadrados, sem luxo algum. Já os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados têm 225 metros quadrados. São quatro quartos, sendo duas suítes. “Eu mesmo utilizei uma dessas unidades durante algum tempo.

É algo completamente desproporcional para uma pessoa que passa três dias por semana em Brasília. Temos que fazer o debate da reforma administrativa e financeira dos Três Poderes, atacando os privilégios e desperdício do dinheiro público”, explicou. Dos 432 imóveis funcionais, 96 passam por reformas e 336 estão em condições de ocupação.

O parlamentar ressalta ainda que esses imóveis gigantes geram altas despesas com manutenção, que levou a Câmara a promover uma ampla reforma nos imóveis, ao custo de aproximadamente R$ 120 milhões. Jerônimo recorda que resolveu substituir o apartamento funcional por um quarto de hotel, estrutura que é paga pelo auxílio-moradia, que pode vaiar de R$ 4.200 a R$ 6.000. “Vejam o custo disso tudo para o cidadão brasileiro. O contribuinte paga pela manutenção e reforma desses elefantes brancos e o dinheiro dos impostos ainda mantém esse privilégio. Por isso, acho muito mais racional a construção de um condomínio compacto e funcional, que eliminaria o pagamento do auxílio-moradia”, argumentou.

Frente Brasil 200

Lançada na última quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista Brasil 200 tem como objetivo de reunir políticos e empreendedores em torno de uma proposta de reestruturação do Estado brasileiro. A carta de princípios do colegiado prevê a redução do custo da máquina pública, o combate à corrupção e ao excesso de regulamentação governamental, estímulo à competitividade, o fim de privilégios ou proteções e a diminuição da carga tributária. A ideia central do colegiado é lançar novas bases de atuação para os Três Poderes da República. O deputado Jerônimo Goergen defende a criação de uma Comissão Externa que debata propostas de reforma do atual modelo administrativo e financeiro do Legislativo, Executivo e Judiciário. O parlamentar acrescenta que este é o momento ideal para provocar o debate sobre o custo do Estado e políticas para a retomada do crescimento econômico.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Foto: Divulgação