deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator do Projeto de Lei (PL) 7740/2017, que pretende estender a bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros

Na reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) na última semana, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator do Projeto de Lei (PL) 7740/2017, que pretende estender a bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, apresentou parecer favorável com substitutivo.

O relator propõe nova redação corrigindo algumas imperfeições textuais, ou seja, deixa mais claro a participação dos bancos privados e introduz a participação das confederações de cooperativas de crédito rural, pelo qual o governo direciona recursos do mercado para o financiamento das atividades dos produtores rurais.

Para Sérgio Souza, o projeto em análise adota medida importante para o uso eficiente dos escassos recursos públicos. “Com a aprovação deste projeto, as instituições poderão receber recursos do Tesouro Nacional de modo que, essas instituições possam fazer financiamentos para o produtor rural com taxas de juros mais baixas que o custo de captação dos bancos”, justificou o relator.

Esse mecanismo, chamado equalização, permite que o governo compense financeira as instituições alocando recursos para que façam empréstimos nas linhas do credito rural. Dados indicam que esses aportes estão na ordem de R$5,8 bilhões.

Para Sérgio Souza a proposta amplia o alcance e contribui para o fortalecimento do sistema cooperativo. “O projeto permite que mais instituições operem o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, proporcionando novos atores no mercado gerando maior concorrência. Isso reduz o custo financeiro do produtor”, argumentou o parlamentar.

Artur Hugen, com AI/Gabinete/Foto: Divulgação