deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), propôs que os bancos que orientem os seus gerentes a informar aos produtores sobre a necessidade de manter em dia o pagamento dos empréstimos

Os deputados da comissão externa da Câmara que discute o endividamento de produtores rurais se reuniram última semana, com representantes do governo e de bancos públicos para definir o cronograma de disponibilização da linha de crédito do BNDES que vai permitir a recomposição das dívidas agropecuárias.

Ficou acertado que a linha será autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião do dia 26. Após o voto do CMN, o Banco Central deverá aprovar uma resolução, que será seguida de uma circular do BNDES e de instruções internas dos agentes financeiros que trabalham com o banco. Na fase final, os sistemas dos bancos terão que ser ajustados para disponibilizar o refinanciamento aos produtores.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, avalia que, numa visão otimista, a linha de crédito do BNDES deverá estar na praça somente a partir de setembro. “O processo leva um tempo e não tem como intervir nisso”, disse. Ele afirmou que a maior preocupação é operacionalizar o refinanciamento das dívidas sem comprometer o fluxo normal dos créditos de custeio e o retorno dos recursos emprestados que financiam a safra. Na semana passada o governo lançou o Plano Safra 2018/2019.

A recomposição das dívidas gerais do setor rural é uma das principais iniciativas da comissão 
externa criada em janeiro. Pelo que está sendo negociado, os recursos virão apenas do BNDES. Ou seja, não haverá dinheiro do Tesouro Nacional ou das fontes regulares de financiamento do crédito rural.

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Informação
Durante a reunião, os técnicos alertaram para a necessidade de informar que a linha do BNDES é voltada para os produtores “estruturalmente” endividados, como afirmou gerente-executivo da Diretoria de Negócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto. O receio é que os que estão em situação menos crítica, ou estão em dia com os bancos, comecem a atrasar os pagamentos para se beneficiar do refinanciamento.

Diante da preocupação, o coordenador da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), propôs que os bancos que orientem os seus gerentes a informar aos produtores sobre a necessidade de manter em dia o pagamento dos empréstimos. Goergen afirmou que o foco da linha do BNDES não é o produtor adimplente. “O perfil do produtor que vai aderir é aquele que já está buscando dinheiro fora do sistema bancário. Com esta linha ele vai se reorganizar”, disse o deputado, que está à frente das negociações com o governo e durante toda a reunião cobrou um cronograma para o refinanciamento. Segundo ele, a pressão dos produtores é grande.

O relator da comissão externa, deputado Evandro Roman (PSD-PR), que também participou da discussão, apresentou seu parecer, que será votado no dia 7 de julho. Além da recomposição das dívidas, Roman recomenda a aprovação de cinco projetos de lei voltados para o setor.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete: Fotos: Will Shutter/Câmara dos Deputados