senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou a atenção nesta última semana, para disputas internas no Poder Judiciário quanto à interpretação das leis, o que a seu ver gera instabilidade e insegurança jurídica

A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou a atenção nesta última semana, para disputas internas no Poder Judiciário quanto à interpretação das leis, o que a seu ver gera instabilidade e insegurança jurídica.

O pronunciamento da senadora foi motivada por dois fatos recentes: a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão; e o pedido do ministro do STF Marco Aurélio para que seja marcada a data do julgamento definitivo da prisão em segunda instância, como é o caso de Dirceu e do ex-presidente Lula.

— Julgamento definitivo? Mas, em 2016, a Suprema Corte não havia deliberado sobre esta matéria: julgamento em segunda instância, ou melhor, prisão em segunda instância? Nós festejamos aqui no Plenário do Senado. Dois anos depois, a Suprema Corte muda de posição sobre a prisão em segunda instância? — indagou.

Para Ana Amélia, parece que está em curso uma disputa de vaidades.

— Mesmo sendo uma leiga na área, que aqui estamos tratando, parece, de uma disputa de vaidades, de uma disputa de prerrogativas entre a Suprema Corte e o juizado de primeiro grau. É uma briga entre a Justiça Federal, o TRF4, com o Supremo Tribunal Federal — lamentou.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Roque de Sá/AS