Audiência na Comissão de Transportes discute incentivos aos carros elétricos e híbridos

Em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre eletromobilidade, a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini, disse que o governo trabalha pela definição de um novo regime de benefícios para o setor automotivo, o Rota 2030.

Esse regime deve prever, entre outras medidas, a redução imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos elétricos ou híbridos. Para os demais veículos, a redução de IPI deverá ocorrer a partir de 2022.

No Brasil, o preço de um automóvel sofre incidência de 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS, além do IPI, que aumenta bastante o preço final, ainda mais se o carro for elétrico.

Enquanto um carro com motor 1.8 paga 11% de IPI, o automóvel híbrido, ou seja, elétrico e de combustão, paga 13% de IPI. Se for um carro elétrico importado, paga 25% de IPI. Nesse caso, o total de impostos chega a 49%. Nos automóveis comuns, os impostos alcançam 35% do preço final.

Importação

Margarete Gandini, que é diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do ministério, disse que o governo tem interesse na eletromobilidade. Tanto que, desde 2014, reduziu a zero o Imposto de Importação de veículos híbridos e elétricos (Resoluções Camex 86/2014, 97/2015, 27/2016). Nos últimos tempos, também têm surgido incentivos estaduais e municipais. A diretora afirma, no entanto, que, diferentemente de outros países que dependem de combustível fóssil, o Brasil não tem essa característica; portanto, não é interessante substituir sua matriz energética, apenas complementá-la.

"A visão do governo é que temos de caminhar para uma matriz cada vez mais limpa de transportes com uma convivência com essas diferentes tecnologias", afirmou.

Nas ruas brasileiras, quase 7 entre 10 automóveis são bi-combustível e, ainda que o motorista prefira gasolina, a adição de 27% de etanol ajuda a reduzir a emissão de poluentes. O automóvel elétrico e o híbrido aumentam as opções.

Segundo o representante da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) na audiência, Thiago Sugahara, desde 2012 foram emplacados no Brasil cerca de 8 mil veículos híbridos e elétricos.

A vice-presidente e coordenadora de eletromobilidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Gleide Souza, afirma que, enquanto não há um plano de incentivo para esse tipo de veículo no Brasil, as montadoras de forma isolada vêm montando infraestrutura por iniciativa própria.

"Temos em torno de 150 pontos de recarga instalados em várias localidades. Acho que é uma questão de informação e atitude, coordenação por parte do governo na criação de uma infraestrutura e viabilidade na chegada da tecnologia com incentivos para o consumidor. Precisamos motivar o consumidor a querer essa tecnologia", disse.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade e autor do pedido para realização do debate sobre o assunto, o deputado Marcelo Matos (PSD-RJ) destaca que há 21 projetos relacionados ao tema parados na Câmara.

"A gente vai agora buscar dar uma atenção especial dos projetos da frente parlamentar, buscando relatores, para que possam ser aprovados o mais rapidamente possível", afirmou.

O Brasil tem 27 fabricantes de automóveis e 65 plantas industriais com capacidade de produção de 5,05 milhões de unidades por ano. A indústria gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos. O setor é responsável por 4% do PIB.

Artur Hugen, com Agência Câmara/Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados/Divulgação