O senador Benedito de Lira (PP-AL) cobrou nesta quinta-feira (12) agilidade do governo para que seja possível a venda de remédios veterinários genéricos. De acordo com o senador, a espera do setor agropecuário por essa mudança já dura 15 anos, desde quando ele, como deputado, apresentou projeto sobre o tema.
O texto, apresentado em 2003, só foi aprovado pelo Congresso em 2012 e o decreto regulamentando a medida só veio em 2016, disse Benedito. Mas, ainda assim, os genéricos veterinários ainda não são vendidos por “inação e negligência” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que não adotou as providências técnicas necessárias para o registro, segundo o senador.
— Para que lei? Para que ter sido regulamentada, se não há interesse nenhum por parte do Ministério da Agricultura de tomar as providências para que o produto possa ir para as prateleiras das casas especializadas? Quantas e quantas vezes o Brasil sofre bloqueio por falta dessa atenção? Infelizmente, a gente assiste a tudo isso de braços cruzados. Para o governo, tanto faz como tanto fez.
O senador informou ainda que o tema será debatido em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto. A intenção é ouvir representantes do ministério e tentar dar agilidade ao processo.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Geraldo Magela/AS
19 de Novembro, 2024 às 23:56