Oficina técnica vai definir áreas e ações para conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos do bioma

De hoje (17) até dia 19 de julho, em Porto Alegre (RS), a Oficina de Uso Sustentável da Biodiversidade do Pampa fará a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira. 

A oficina é uma realização do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade, em parceria com o Instituto Curicaca.

Durante a oficina, representantes de instituições públicas e da sociedade civil - de comunidades tradicionais e de movimentos sociais que atuam no Pampa, serão convidados a apoiar a identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, tendo como foco o uso sustentável da biodiversidade no Pampa.

Além de ajustes e validação dos mapas, o objetivo é identificar, entre as áreas selecionadas, aquelas destinadas predominantemente a ações de uso sustentável e analisar demandas de novas áreas.

As informações vão possibilitar a construção da base de dados para organização das informações sobre uso sustentável da biodiversidade, um dos componentes do processo de seleção de áreas prioritárias para conservação.

Estão previstas consultas e oficinas presenciais que envolvam a participação de instituições governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil atuantes no bioma Pampa e que possam contribuir com informações e trabalhos de campo.

ÁREAS PRIORITÁRIAS

As Áreas Prioritárias são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais áreas e ações prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004, no âmbito das atribuições do MMA.

PAMPA

O bioma tem uma pequena quantidade de unidades de conservação (valor inferior a 3% do bioma), o que o coloca na pior situação nacional do ponto de vista do risco de conservação. As transformações da paisagem do Pampa têm sido intensas devido à expansão de áreas agrícolas e, mais recentemente, das monoculturas de árvores exóticas.

Neste contexto, a definição de áreas prioritárias com base na biodiversidade é uma ferramenta para a gestão territorial, tanto do ponto de vista de objetivos ambientais, como para colaborar com a definição das políticas públicas intersetoriais.

A última atualização das áreas prioritárias do bioma Pampa ocorreu em 2006, sendo reconhecida pela Portaria MMA nº 9 de 23 de janeiro de 2007. Na ocasião, foram definidas 105 áreas prioritárias, sendo 17 já protegidas e 88 novas áreas. Esse conjunto de áreas prioritárias ocupa uma área de 94.595 km2, o que corresponde a 52,90% do bioma.

Serviço

Oficina de Uso Sustentável da Biodiversidade do Bioma Pampa
De 17 a 19 de julho, no Convento São Lourenço - Capuchinhos, em Porto Alegre (RS).

Outras informações pelos telefones (61) 2028-2028 / 2028-2293.

Artur Hugen, com Waleska Barbosa/ Ascom MMA/Foto: Divulgação/MMA