Força-Tarefa para as Rotas de Aves Migratórias das Américas e atualização do Memorando de Entendimento sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul e dos seus Habitats

O Brasil sediou, em Florianópolis (SC), duas reuniões da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS): a 1ª Reunião da Força-Tarefa para as Rotas de Aves Migratórias das Américas e a reunião de atualização do Memorando de Entendimento sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul e dos seus Habitats.

Os eventos resultam de compromissos assumidos durante a 12ª Conferência das Partes (COP) da CMS, em Manila, Filipinas, em 2017.

A temática das reuniões está relacionada ao Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Limícolas Migratórias e ao Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Ameaçadas dos Campos Sulinos e Espinilho, coordenados pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMACE/ICMBio).

A reunião de atualização do Memorando de Entendimento ocorre entre os dias 24 e 25, sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul e dos seus Habitats (também conhecido entre os países como MoU Pastizales ou MoU Campos Sulinos). O objetivo é avaliar a implementação do Plano de Ação e iniciar o planejamento de um novo ciclo, uma vez que o primeiro foi encerrado em 2015.

Já a 1ª Reunião da Força-Tarefa para as Rotas de Aves Migratórias das Américas ocorre entre os dias 26 e 27 e tem como objetivo facilitar a implementação do seu Plano de Ação. O evento vai reunir um grupo variado de especialistas e representantes de governos e instituições de diferentes países com o objetivo comum de melhorar os esforços de conservação para as aves migratórias e seus habitats. Participam representantes do Brasil, Argentina, Cuba, Equador, USA, Costa Rica, Panamá, Canadá, Paraguai, Peru, México, Uruguai, além de membros do Secretariado da CMS, que fica em Bonn, Alemanha.

Serão discutidas estratégias e ações para aumentar o envolvimento da sociedade e fortalecer parcerias e a participação dos governos e contribuição das comunidades nos planos e iniciativas para conservação; reduzir as ameaças e pressões existentes sobre as aves e habitats nas Américas; proteger as espécies e o fenômeno da migração; aumentar os benefícios advindos da conservação das aves, da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e a capacidade de planejamento e gestão da biodiversidade pelas comunidades e governos locais e regionais.

Memorando Campos Sulinos

O Memorando de Entendimento foi acordado no âmbito da CMS e tornou-se ativo em 26 de agosto de 2007. Foi firmado por representantes da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil, que se comprometeram a reunir esforços para trabalhar pela conservação das espécies migratórias de aves que utilizam campos naturais do sul da América do Sul.

Em dezembro de 2010, em Assunção, Paraguai, foi realizada a 1ª Reunião Formal dos Signatários do MoU Campos Sulinos. Na ocasião, os representantes dos governos aprovaram o Plano de Ação Internacional para a Conservação de espécies de Aves Migratórias dos Campos Sulinos da América do Sul e dos Seus Habitats, no período de 2010 a 2015.

Força-Tarefa

A força-tarefa para a implementação do Plano de Ação para Rotas de Aves Migratórias das Américas foi convocada de acordo com o mandato aplicado pela Resolução 11.14 da CMS, sobre aves e rotas migratórias. A resolução solicita ao grupo de trabalho sobre rotas migratórias e ao secretariado da CMS o apoio para o estabelecimento de uma força-tarefa para coordenar o envolvimento de parceiros no desenvolvimento e implementação de um plano de ação para as rotas de aves migratórias das américas, incluindo disposições para ações de conservação para espécies prioritárias.

O objetivo da força-tarefa é estabelecer uma prática comum e compartilhada para a conservação de aves migratórias nos países das Américas, fortalecendo a implementação de iniciativas já existentes para a conservação de aves migratórias na região e promovendo a cooperação entre os países. O grupo de trabalho facilitará a implementação do arcabouço para aves migratórias das américas (The Americas Flyways Framework, sigla AFF em inglês) e do seu Plano de Ação, com foco no preenchimento de lacunas e ações de conservação.

 Artur Hugen, com Waleska Barbosa/MMA/Fotos: Divulgação