Ministério institui a Iniciativa Azul do Brasil, com objetivo de coordenar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha. Na foto: Abrolhos, na Bahia

O Diário Oficial da União desta segunda-feira(30) publica portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país.

Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a medida incentivará e coordenará projetos para áreas marinhas do país, por meio de uma plataforma gerencial.

Os objetivos da Inciativa Azul do Brasil incluem a construção de ações estratégicas e de longo prazo, além da aproximação da sociedade e da interação com setores governamentais e não-governamentais. A medida também foca na proteção de ecossistemas e espécies ameaçadas e na garantia dos direitos das populações tradicionais extrativistas marinhas e costeiras.

Para isso, a medida atuará na busca por financiamento e por parcerias com agências de cooperação, sociedade civil, setor privado, órgãos públicos e associações locais. A comissão coordenadora responsável pela gestão da Iniciativa será formada por representantes das cinco secretarias do MMA e do ICMBio, e será presidida alternadamente, a cada ano, por cada um dos dois órgãos.

Agenda Global

Os compromissos internacionais para agenda ambiental orientarão a Iniciativa Azul do Brasil. Entre eles, está o conjunto de proposições definidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), conhecido como Metas de Aichi, em especial as metas que tratam do aumento da proteção de áreas marinhas e costeiras e da conservação de ecossistemas e espécies ameaçadas.

Os esforços para conter a mudança do clima também fazem parte da Iniciativa. Um dos principais tratados para frear o aquecimento global, o Acordo de Paris é outro protocolo que guiará os trabalhos. A medida será orientada, ainda, pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial os que tratam da vida debaixo d'água.

A Iniciativa Azul do Brasil já foi apresentada à comunidade internacional em encontros da agenda ambiental. Em setembro de 2017, a medida foi tema do evento oficial do Brasil na programação do 4º Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, que ocorreu no Chile. Em junho do mesmo ano, a delegação brasileira também apresentou a proposta na Conferência dos Oceanos, realizada na sede da ONU, em Nova York.

 Artur Hugen, com Lucas Tolentino / MMA/Foto: Paulo de Araújo/MMA