Na Câmara, há várias propostas em tramitação com o objetivo incentivar a amamentação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater, com médicos e especialistas, a Semana Mundial de Aleitamento Materno. A semana é comemorada de 1º a 7 de agosto e, neste ano, tem como tema "Amamentação é a Base da Vida".

O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que sugeriu a audiência, ressalta que a Rede Brasileira de Banco de Leite Humano é considerada a maior e mais complexa do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A rede promove ações coordenadas, pesquisas e desenvolvimento tecnológico que reduzem custos operacionais e garantem o padrão de qualidade. Todo o procedimento é supervisionado pela vigilância sanitária dos estados e dos municípios e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explica o parlamentar.

Saúde dos bebês

A Organização Mundial da Saúde recomenda que os bebês sejam amamentados exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade. Segundo associações internacionais, em um mundo cheio de desigualdades, crises e pobreza, a amamentação pode representar o alicerce da boa saúde ao longo da vida para as crianças.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil, 67,7% das crianças mamam na primeira hora de vida e aproximadamente 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leite materno no País. Esses índices são considerados bons.

A médica pediatra Sandi Sato, coordenadora do Banco de Aleitamento Materno do Hospital Maternidade Brasília, destaca a importância de se prolongar a amamentação como forma de proteger a saúde dos bebês. "Isso traz muito conforto e tranquilidade para a mãe. Eu vejo como um grande benefício as mulheres que amamentam e estão sendo inseridas no mercado de trabalho”, disse.

Na Câmara, há algumas propostas em tramitação com o objetivo incentivar a amamentação e garantir o direito das mães e dos bebês. Uma delas (PL 2083/11), por exemplo, quer tornar obrigatória a existência de salas de apoio à amamentação em empresas privadas e órgãos públicos. Outra proposta (PL 3220/15) regulamenta o direito das mães para amamentar os filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos.

Artur Hugen, com Agência Câmara/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Debate
A audiência sobre a Semana Mundial da Amamentação será realizada na quarta-feira, às 14h30, no plenário 7.

Foram convidadas para o debate:
- a representante do Ministério da Saúde Fernanda Ramos Monteiro;
- a especialista em aconselhamento familiar Lylian Dalete Soares de Araújo;
- a enfermeira Andreza Daher Delfino Sentone, tutora da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil do Ministério da Saúde;
- a coordenadora de Aleitamento Materno e do Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mirian Oliveira dos Santos;
- a cantora Jake Trevisan.