A essência dos planos de governo dos candidatos à Presidência para a maioria dos setores da economia é o tom genérico das propostas e a ausência de esclarecimentos sobre como alcançar os avanços prometidos durante a campanha.
O Poder360 consultou os 13 postulantes ao Planalto sobre o setor de transportes e a regra prevaleceu. Metade ignorou o tema, enquanto parte dos que responderam mantém propostas pouco específicas sobre como poderão ser realizadas.
Os candidatos reforçaram suas visões para a economia nas propostas. Os políticos à esquerda criticaram as privatizações e os modelos de concessões. Candidatos ao centro e à direita afirmaram que pretendem melhorar os processos de privatização e a gestão da fiscalização dos processos.
Todos os candidatos responderam às mesmas perguntas. Eis 1 quadro com o resumo:
propostas de candidatos para o setor de transportes
candidato |
quanto pretende investir no setor |
manterá ou não o PPI* |
modelo que priorizará |
---|---|---|---|
Guilherme Boulos (Psol) |
investimento dos Estados tendo como contrapartida a renegociação das dívidas com a União; linha de investimento do BNDES e bancos públicos |
obras não serão suspensas, mas serão auditadas |
transição para o controle público |
Henrique Meirelles (MDB) |
não especificou; defende a simplificação dos processos de concessões e autonomia das agências reguladoras |
sim, e integrar os projetos do PPI com o apoio financeiro do BNDES |
privatização |
João Amoêdo (Novo) |
diminuir investimento estatal e melhorar condições para o investimento privado do exterior |
aprofundar PPI; priorizar privatização dos modais e investimento das próprias empresas |
privatização |
João Goulart Filho (PPL) |
dobrar os investimentos em infraestrutura hoje em 2% do PIB |
não, suspensão dos processos de privatização e de concessões |
gestão por meio de empresa pública |
Lula/Fernando Haddad (PT) |
recursos do Orçamento da União, parcerias privadas e do Fundo de Financiamento da Infraestrutura, composto por parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados |
não respondeu |
todas as estratégias, de acordo com as necessidades de cada região do país |
Vera Lúcia (PSTU) |
2% do PIB para expandir o sistema de transporte público |
não, o PPI entrega o dinheiro público ao setor privado |
estatizar o setor |
Alvaro Dias (Podemos) |
não respondeu; plano não especifica |
não especificou |
não especificou |
Cabo Daciolo (Patriota) |
não respondeu; plano não especifica |
não respondeu |
não respondeu |
Ciro Gomes (PDT) |
não respondeu; plano de governo fala em R$ 300 bi para obras em transporte, saneamento e habitação |
não respondeu |
não respondeu; plano fala em leilões no modelo de concessões e PPPs |
Eymael (DC) |
não respondeu; plano não especifica |
não respondeu |
não respondeu |
Geraldo Alckmin (PSDB) |
não respondeu; plano não especifica |
não respondeu |
não respondeu |
Jair Bolsonaro (PSL) |
não respondeu |
não respondeu |
não respondeu; plano fala em maior participação privada baseada no interesse público |
Marina Silva (Rede) |
não respondeu |
não respondeu |
investimentos públicos e privados, sem subsídios em algumas modalidades |
*PPI: Programa de Parcerias de Investimentos
fonte: candidatos e planos de governo protocolados no TSE
Propostas vagas e genéricas
Na análise de especialistas e empresários do setor de transportes, os candidatos ainda deixam a desejar quando tratam do tema. Na avaliação do pesquisador Edson Gonçalves, do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as propostas de investimentos em infraestrutura são, em geral, “vagas e repetitivas.”
Para o professor, o melhor seria que o novo governo continuasse a tocar os projetos em andamento, presentes no portfólio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). “São bons projetos, com potencial para atrair investidores, desde que o desenho do leilão seja bem feito.”
O diálogo entre os órgãos reguladores no planejamento dos empreendimentos também é considerado importante para ser possível uma maior integração entre os modais de transportes “Temos planos de empreendimentos pulverizados e que, muitas vezes não falam entre si. Acontecem erros inconcebíveis, que causam atrasos em projetos importantes e gastos desnecessários de dinheiro público.”
A visão é compartilhada por Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. Ele defende uma melhor integração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com o PPI ou o plano de investimentos pensado pelo novo governo.
“O PPI não tem musculatura suficiente para tocar multiplicidades dos projetos”, diz. “O BNDES tem excesso de capacidade. Deveria haver uma espécie de junção de trabalhos, uma integração muito maior.”
O consultor ressalta a necessidade de avanços no Congresso, como no caso do projeto de lei das Agências Reguladoras, que está travado na Congresso, dependendo de nova análise do Senado.
“Uma série de elementos dentro da lei já deveriam fazer parte do dia a dia das agências, como nomear pessoas sem conexões políticas ou apadrinhamentos”, diz Frischtak.
Objetivamente, os candidatos ao Planalto não comentaram seus planos de aprovação da lei, mas todos têm criticado a indicação política para cargos nos órgãos.
Artur Hugen, com Poder 36/Foto: José Cruz/Agência Brasil
19 de Novembro, 2024 às 23:56