Apenas uma empresa acumula um prejuízo de € 1 milhão (euros), o equivalente a cerca de R$ 4,8 milhões

Diversas empresas do ramo de alimentos que exportam para Cuba estão preocupadas com a demora para receber os contratos. O atraso nos repasses já supera 60 dias. Somente uma agroindústria que exporta ovo em pó desidratado acumula um prejuízo de € 1 milhão de euros, o equivalente a quase R$ 4,8 milhões pela cotação atual.

O problema está associado ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços.

O Proex oferece duas modalidades de apoio à exportação: Proex Financiamento e Proex Equalização. Os recursos são oriundos do BNDES e o Banco do Brasil é o agente exclusivo da União para o Proex.

O calote relatado pelas agroindústrias está localizado no Proex Financiamento, que financia o importador com recursos do Tesouro Nacional. Essa modalidade beneficia as exportações de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões.

Nas operações com prazo superior, a parcela financiada fica limitada a 85% do valor das exportações. A diferença de 15% deve ser paga à vista pelo importador.

As denúncias sobre a falta de pagamento do Proex às empresas brasileiras chegaram até o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). “São valores vultosos que estão deixando de ser pagos pelas empresas cubanas e, em última análise, pelo próprio governo de Cuba. As primeiras informações dão conta de que esse calote teria relação com o Porto de Mariel, que sofre com atrasos e muitas incertezas em relação a sua viabilidade econômica”, destacou o parlamentar. Quatro anos depois de inaugurado, o porto de Mariel é um imenso canteiro de obras. Financiado por meio do BNDES nos governos Lula e Dilma, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel caminha a passos lentos e ainda não se tornou atrativa para empresas brasileiras.

Diante do impasse, Jerônimo encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) pedindo mais detalhes sobre os problemas envolvendo o Proex em Cuba e solicitou uma audiência com o ministro Aloysio Nunes.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Foto: Divulgação