Foi aprovada em Plenário nesta semana, autorização para que o município de Itajaí, em Santa Catarina, possa contratar empréstimo de US$ 62,5 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro vai financiar o Programa Itajaí 2040 — Moderna e Sustentável.
Outro crédito para Santa Catarina também foi aprovado: o que garante crédito para a distribuidora de energia elétrica do estado. As duas mensagens (MSF 79/2018 e MSF 80/2018) foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e seguem agora para promulgação.
Os recursos serão destinados a investimentos em mobilidade urbana, drenagem, prevenção de inundações e implantação de espaços de lazer. Isso inclui a construção, duplicação e readequação de vias urbanas e obras de acessibilidade; de ciclofaixas e ciclovias; de galerias e obras de escoamento e drenagem; e a implantação e recuperação de praças e áreas de lazer. Os recursos também serão utilizados para possíveis desapropriações nas áreas que são objeto de intervenção do Programa.
Pelo cronograma, os recursos serão liberados de 2018 até 2023. O município deverá oferecer uma contrapartida de US$ 15,6 milhões. O empréstimo será pago no prazo improrrogável de 15 anos.
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) agradeceu a aprovação da operação de crédito.
— Esse financiamento que, com certeza, vai promover grandes realizações no município de Itajaí, município litorâneo, que vai aplicar esses recursos em infraestrutura, saneamento, drenagem, para permitir que a qualidade de vida da cidade melhore consideravelmente — afirmou.
Também foi aprovada operação de crédito de até US$ 276 milhões entre a Celesc, distribuidora de energia de Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos, com garantia da União, serão usados em obras de ampliação e modernização da rede de distribuição de energia, no âmbito do Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D.
De acordo a Celesc, o objetivo principal do programa é contribuir para o crescimento econômico do estado de Santa Catarina. Com o empréstimo, pretende-se garantir o suprimento de energia elétrica para a demanda projetada, observando-se padrões de qualidade de fornecimento, por meio de investimentos na modernização e expansão da rede de distribuição de energia elétrica da empresa.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/AS
19 de Novembro, 2024 às 23:56