Destruição do Museu Nacional em incêndio pode motivar Comissão de Inquérito no Senado

O Senado pode instalar ainda neste ano uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus brasileiros. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um requerimento para a criação da CPI na última semana. No domingo (2), um incêndio destruiu quase todo o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A instituição é administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O requerimento conta com 28 assinaturas, uma a mais do que o exigido pelo Regimento Interno. O pedido está na Secretaria-Geral da Mesa e aguarda leitura no Plenário da Casa. Até lá, senadores podem retirar ou acrescentar apoiamentos.

Para Cristovam Buarque, é preciso “apurar o que está acontecendo com a cultura brasileira”. Ele acredita que a má gestão é um dos fatores que podem explicar a destruição do museu.

— Uma universidade que tem R$ 3 bilhões de orçamento poderia gastar R$ 500 mil na fiação e na manutenção de um museu. É impossível que um mínimo de boa gestão não fosse capaz de conseguir R$ 500 mil em um orçamento de R$ 3,4 bilhões — argumenta.

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a instalação da CPI. Ele atribuiu ao presidente Michel Temer a “irresponsabilidade com a cultura e a ciência” do país.

— Devemos constituir mecanismo para apurar e pôr o dedo nessa ferida. O que houve não foi apenas mais um incêndio: foi um crime cometido por essa política da insensatez que tomou conta do Brasil. Precisamos apurar responsabilidade. Não é apenas para punir, mas é apurar para que erros como esses não se repitam. É inaceitável — afirma.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defende a instalação da CPI. Mas argumenta que “a responsabilidade pela má conservação da memória nacional” é anterior à gestão do presidente Michel Temer. Segundo o parlamentar, o Ministério da Educação destinou R$ 9,4 bilhões à UFRJ entre 2016 e 2018.

— Não é algo que aconteceu nesses últimos dois anos e meio. Muito pelo contrário: essa é uma falha que se verifica de muitas administrações federais no nosso país. O que ocorreu no Museu Nacional merece a mais firme resposta. Mas é importante que a gente não deixe resvalar as avaliações para questões partidárias ou para questões de natureza mais imediata, que não contribuem para identificar as reais causas e a solução que todos nós devemos buscar — avalia.

Disputa política

O incêndio no Museu Nacional dominou os debates em Plenário ao longo da semana. Parlamentares da oposição reforçaram as críticas à gestão do presidente Michel Temer. Para eles, a Emenda Constitucional 95, que limita as despesas da União, compromete o orçamento destinado à manutenção dos museus.

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou um levantamento da Comissão de Orçamento da Câmara, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com o estudo, os repasses para o Museu Nacional caíram de R$ 979 mil em 2013 para R$ 643 mil em 2017 — uma redução de 34% na verba destinada à capacitação de servidores, bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização.

— A Emenda 95 contribuiu muito para que esse crime contra a nossa cultura acontecesse. A instituição apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos e descascados. Não podemos nos calar. Precisamos agir e revogar essa emenda urgentemente. O Brasil precisa voltar a crescer — alerta.

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), classificou o incêndio como “uma tragédia anunciada”. Ele afirmou ainda que parlamentares favoráveis à Emenda 95 são responsáveis pelo sucateamento dos museus.

— A destruição é clara, é total. No próximo ano, a gente vai ter mais cortes. É escandaloso! Eu vejo aqui senadores falando como se não tivessem nada a ver com isso. Volto a dizer: os senhores são cúmplices dessa destruição social que o país está vivendo — afirmou.

O senador Magno Malta (PR-ES) rebateu. Ele afirmou que governos anteriores não priorizaram a manutenção e a conservação do Museu Nacional.

— O que mais me entristece é ver a cara de pau desse pessoal de esquerda. Esses esquerdopatas falam dos governos vigentes como se governo eles nunca tivessem sido. Começam a tuitar e a fazer discursos dizendo que o museu foi destruído por irresponsabilidade desse e daquele. Não! O museu foi destruído por irresponsabilidade deles, sim — disse.

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) mencionou outros incêndios que destruíram o patrimônio artístico, histórico e científico do Brasil: Teatro Cultura Artística, Instituto Butantan, Memorial da América Latina, Museu de Ciências Naturais, Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios, Museu da Língua Portuguesa, Cinemateca Brasileira e Museu de Arte Moderna.

— Não foram, portanto, poucos os episódios. Prejuízos para a memória nacional e para história tanto do país quanto do mundo. Tudo o que envolveu o incêndio do Museu Nacional provocou muita indignação, raiva e enorme tristeza. Nas chamas que consumiram cerca de 20 milhões de itens, tivemos como componentes para a combustão o descaso de anos com a nossa história e memória e, mais do que isso, o descuido com os valores e a formação educacional de nossas crianças e jovens e com a história da nossa Nação — afirmou.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Tânia Rêgo/ABr