A Comissão Internacional da Baleia (CIB) que encerra amanhã, colocou em pauta a votação de proposta para a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Reunidos em sessão plenária que ocorre em Florianópolis (SC), 60% dos países foram favoráveis à proposição. A medida dependia, no entanto, de 75% dos votos. Na sequência da reunião, foi aprovada a Declaração de Florianópolis para fortalecimento da proteção dos grandes mamíferos marinhos.
Como representante do Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou que o resultado indica a viabilidade da proposta de criação de um território para proteção de baleias entre a América do Sul e a costa africana. “Mais de 60% de países entendem, como o Brasil, o quanto é importante a criação desse Santuário para mantermos as condições de reprodução das espécies que habitam o Atlântico Sul”, afirmou.
Ao todo, 39 países votaram a favor da criação do Santuário, contra 25 contrários, três abstenções e duas ausências no momento da deliberação. Diante disso, o ministro declarou que o País seguirá atuando pela aprovação da proposta. “O Brasil vai continuar propondo e trabalhando em outras reuniões desta Comissão, no próximo ano, para que o Santuário seja, enfim, criado”, explicou Edson Duarte.
Defendido pelo Brasil em parceria com África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai, o Santuário prevê uma área de incentivo ao turismo sustentável e à pesquisa não letal e não extrativa no Atlântico Sul. No ano passado, uma iniciativa semelhante foi adotada pela Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), com foco no monitoramento e na pesquisa na região do Atlântico Sul.
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A reunião da CIB ocorre, em Florianópolis, até sexta-feira (14/09), com a participação de delegações de 75 dos 88 países integrantes da Comissão. Criada em 1946, a entidade se reúne, em reunião plenária, a cada dois anos para adotar medidas de proteção desses animais em nível regional e global.
O Brasil juntou-se à CIB em 1974 e aderiu à moratória à caça comercial em 1987, quando proibiu todos os tipos de caça e de molestamento a baleias e outros cetáceos em suas águas territoriais. Em 2008, as águas territoriais brasileiras foram formalmente estabelecidas como santuário de baleias e golfinhos.
Artur Hugen, com Lucas Tolentino/Ascom MMA /Fotos: Divulgação
19 de Novembro, 2024 às 23:56