A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmou acordo de cooperação com a Fundação para o Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para implantação do sistema eletrônico de controle da movimentação dos resíduos industriais no Rio Grande do Sul.
Com o novo sistema, o órgão ambiental pode acompanhar em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do RS.
Atualmente, para a circulação dos resíduos é obrigatória a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) que é gerado em papel. Com o sistema online, o gerador do resíduo vai emitir o documento pela internet sem pagamento de taxas.
A estimativa é que o sistema esteja disponível aos usuários, em caráter experimental, dentro de quatro meses. A partir de sua implantação as empresas que desenvolvem estas atividades devem se cadastrar no site da Fepam.
Foi criado pela Fepam um grupo de trabalho para adequar os procedimentos e implantar o novo sistema.
Artur Hugen, com informações do GRS/Imagens: Divulgação
19 de Novembro, 2024 às 23:56