Lançamento da linha de crédito na sede do BNDES, no Rio: compromisso com o combate à mudança do clima

Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada nesta quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável.

Edson Duarte enfatizou que essa linha de crédito é a consolidação do atendimento do Brasil a sua NDC, o compromisso com o combate à mudança do clima. “Ao apostar nas energias renováveis, o Brasil aposta em uma economia de baixo carbono e se antecipa ao futuro”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Diferencial

O diferencial será a redução da taxa de juros e a possibilidade de pessoas físicas e microempresas se beneficiarem. A taxa de juros será de 4% para os que têm renda anual de até R$ 90 mil. Para rendimentos anuais superiores a R$ 90 mil, a taxa será de 4,5%. A carência é de três a 24 meses e o prazo máximo de amortização é de 12 anos.

Moreira Franco destacou que é uma ação concreta, efetiva e objetiva. “Estamos permitindo que as pessoas tenham acesso à energia de qualidade, limpa e a preço justo”, disse o ministro de Minas e Energia. Ele lembrou que, atualmente, 82% das fontes energéticas no país são limpas – e o BNDES é a mais importante fonte de financiamento no setor elétrico.

Para facilitar o acesso dos recursos, o BNDES firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal e outros bancos de desenvolvimento para que também possam operar o Fundo Clima. Só a Caixa dispõe de 5 mil agências espalhadas por todo o Brasil. “Nossas atenções se voltam para os indivíduos, para que possam se beneficiar nas suas residências e nas suas micro e pequenas empresas”, reforçou o presidente Michel Temer.

Expansão 

A expectativa é aquecer o mercado e chegar a até 18 mil instalações de painéis solares em pequenas propriedades, principalmente nas zonas rurais, considerando um custo médio de R$ 15 mil a R$ 25 mil. “Essa linha de crédito vai contribuir para a expansão da cadeia produtiva de energia fotovoltaica no Brasil”, afirmou o ministro Edson Duarte.

Além de integrar essas propriedades isoladas ao sistema energético, o financiamento tem o potencial de gerar renda em serviços de instalação e manutenção dos equipamentos. “Estudos mostram que a cadeia produtiva de energia solar pode ser até três vezes maior comparativamente do que a de combustível fóssil”, explicou o ministro do Meio Ambiente.

Finame

Uma linha permanente para apoiar investimentos em fontes renováveis também foi lançada pelo BNDES. Com dotação inicial de R$ 2 bilhões, a linha Finame Energia Renovável permite que clientes como condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas possam financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazos de pagamento de até 120 meses e carência de até 24 meses.

Os equipamentos a serem financiados devem estar habilitados para esta linha de financiamento na base do BNDES, que exige que sejam novos, nacionais e cumpram requisitos de conteúdo local. Com isso, a iniciativa contribui diretamente para a estruturação da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos de geração de energia renovável.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que as linhas de crédito do Fundo Clima e do BNDES darão maior atratividade ao mercado de energias renováveis no país.

O Fundo Clima

Neste ano, o Fundo Clima já havia oferecido R$ 220 milhões em crédito para o mercado de fotovoltaicas, esgotados em menos de 60 dias. Agora, com esse novo aporte de R$ 228 milhões, o Fundo poderá fechar somente em 2018 com 80% do valor investido desde que foi criado, em 2009, R$ 560 milhões.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima e tem a finalidade de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Vinculado ao MMA, o Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo BNDES e os não reembolsáveis, pelo MMA.

Artur Hugen, com Lucas Tolentino/ Ascom MMA, enviado especial ao Rio de Janeiro/Foto: Gilberto Soares/MMA.