A primeira foi Urupema, no final de agosto. Financiamento será aplicado na infraestrutura em riquezas turísticas do município

O Selo+Turismo proporcionará uma série de benefícios a empreendimentos da iniciativa pública e privada em Lages. Garante prioridade à análise de empréstimos para melhorias em infraestrutura para impulsionar o turismo em municípios brasileiros.

O documento permite acesso a uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza um total de R$ 5 bilhões a Estados, municípios e empresários interessados em investir no segmento.

Além de conceder o Selo+Turismo, o Ministério do Turismo (MTur) declara que a referida proposta é considerada prioritária no desenvolvimento e estruturação do turismo nacional, e tem prioridade na análise para obtenção de recursos financeiros.

“Este é um Selo difícil de obter, e Lages é um dos primeiros municípios catarinenses a conseguir”, comemora o Executivo de Turismo, Luís Carlos Pinheiro Filho. No final de agosto, os municípios de Urupema e Nova Trento receberam seus Selos.

A proposta cadastrada no Ministério do Turismo, sob o nº: 032/2018, apresentada pelo município de Lages, foi analisada e está alinhada à Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, e às Diretrizes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur + Turismo).

A turismóloga Ana Vieira enfatiza, ainda, que, “com o Selo, Lages está habilitada a conseguir financiamento na área para fomentar o turismo. E em questões de fomento a iniciativas de cultura, a obtenção do documento facilita o acesso a recursos financeiros também a este ramo”.

Uma agenda será articulada para que haja o encontro entre o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz e o prefeito Antonio Ceron, em Lages ou na capital federal, oficializando a entrega. “Lages desponta entre grandes destinos não somente dentro de Santa Catarina, mas acolhe turistas do Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Concentra belezas naturais e relíquias sobre as quais milhares de visitantes buscam informações e conhecimento pessoalmente nos períodos de férias. Estar em Lages e na Serra não tem preço. É valoroso para nós, enquanto administração pública, sabermos que a lição de casa foi feita corretamente, e agora em setembro somos agraciados com uma notícia altamente otimista e só nos leva a crer que o turismo é um dos maiores negócios”, analisa Ceron.

O caso de Lages

Somente os municípios dotados deste Selo é que podem acessar estes recursos do Ministério do Turismo. Lages teve de cumprir uma série de requisitos exigidos pelo Governo Federal: Mapeamento turístico do município, possuir um Conselho Municipal de Turismo ou um fórum, formado e atuante, participação de uma instância de governança regional (Conserra), possuir e apresentar o Planejamento de Desenvolvimento Estratégico de Turismo com vigência válida, estar alinhado com os eixos de atuação e propostas de ações do Programa do Ministério, comprovar experiência na execução de planos, ter metas em relação ao Cadastur e apresentar propostas de infraestrutura e sinalização. No caso de Lages, o Município solicita recursos para investimentos nos Caminhos das Tropas (Coxilha Rica), Parque Natural Municipal João José Theodoro da Costa Neto (Parnamul) e pavimentação asfáltica no Salto Caveiras.

R$ 2 bilhões

A linha de crédito Prodetur+Turismo chegou à marca dos R$ 2 bilhões divididos em 57 projetos apresentados, sendo 49 do setor público e oito da iniciativa privada. As propostas vêm de 45 municípios de 16 Estados. Santa Catarina é o Estado que mais apresentou demandas, 26 projetos que somam R$ 559,8 milhões.

Os vizinhos gaúchos e paranaenses

Na sequência aparecem o Rio Grande do Sul, com nove propostas (R$ 339,4 milhões), e o Paraná com seis (R$ 398,3 milhões). De acordo com o Ministério do Turismo, os Estados da região Sul foram os primeiros a receber visitas do Prodetur Itinerante, “que leva equipes técnicas do Ministério para criar um canal direto de orientação e atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento)”.

Requalificação urbana

O Selo Oficial+Turismo, concedido a propostas alinhadas às diretrizes da Política Nacional do setor, já foi entregue pelo MTur a 37 projetos. O carimbo identifica que o documento passou por análise prévia e receberá prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito.

Os principais projetos que chegaram à área técnica do MTur são grandes obras de infraestrutura pública, incluindo rodovias, orlas, praças e planos de requalificação urbana. “Até agora, o projeto de maior orçamento é o Seaquarium, complexo turístico que será construído em Gramado (RS), com R$ 115 milhões, e também em Foz do Iguaçu (PR), com R$ 220 milhões. Da área pública, o destaque é o plano de completa revitalização urbanística na capital mato-grossense, Cuiabá, orçado em R$ 300 milhões”, esclarece o Ministério do Turismo.

Mais cinco selos em Santa Catarina

Em setembro deste ano, durante os compromissos da agenda oficial em Santa Catarina, o ministro do Turismo entregou cinco selos + Turismo aos projetos apresentados pelos municípios de Imbituba, Guaramirim, Forquilhinha, Lauro Müller e Cocal do Sul, no valor total de R$ 48 milhões. Entre as propostas contempladas estão a revitalização de estradas turísticas, reforma de museus, implantação de sinalização turística e elaboração de planos municipais de turismo. Na ocasião, o ministro destacou que se tem trabalhado “em frentes estratégicas para abrir o mercado do setor no Brasil, envolvendo desde conectividade aérea até a adoção de medidas que garantam maior segurança jurídica ao investidor”.

Contatos

O Ministério do Turismo disponibiliza um call center para dirimir dúvidas sobre o Prodetur+Turismo, pelo número 0800 200 8484. A pasta também oferece atendimento por e-mail atendimento.prodetur@turismo.gov.br e um chat online, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Artur Hugen, com AI/Prefeitura/Fotos:Toninho Vieira e Ary Barbosa