Brasil figura entre os oito finalistas do prêmio Políticas para o Futuro de 2018, que celebrará iniciativas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climáticas

O Brasil figura entre os oito finalistas do prêmio Políticas para o Futuro (Future Policy Award) de 2018, que celebrará iniciativas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.

O prêmio deste ano é organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em parceria com o World Future Council (WFC) e a IFOAM (Organics International).

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) está entre as oito finalistas, após uma seleção de 51 políticas de 21 países. Na primeira etapa, o Brasil emplacou seis inciativas.

Agora, concorre com a Pnapo no ranking das políticas mais bem-sucedidas para a agroecologia, a partir da necessidade de produção de alimento em quantidade e qualidade, com o menor impacto possível ao meio ambiente e à vida.

“A Pnapo é uma das políticas mais relevantes para uma agricultura ambientalmente sustentável, socialmente justa e inclusiva”, destacou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões. “Possui um modelo de gestão participativo, com mecanismos inovadores que incentivam e promovem uma produção de alimentos segura e saudável para todos. Contribui para a biodiversidade e para a conservação dos recursos naturais de maneira geral”, explicou.

Juliana Simões afirmou que a Pnapo tem sido uma referência nacional, inspirando muitos estados a elaborarem suas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica, como é o caso do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Amazonas.

Políticas selecionadas

A vice-diretora da FAO, Maria Helena Semedo, defendeu a agroecologia como um caminho fundamental para se conquistar a transição para sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. “As políticas selecionadas são exemplos excepcionais, que apresentam importantes elementos agroecológicos que suportam essas transições”. 

Os vencedores serão anunciados no dia 12 de outubro e celebrados durante a Semana Mundial de Alimentação, em cerimônia no dia 15 de outubro de 2018, na sede da FAO, em Roma, Itália. O evento será transmitido ao vivo na página da FAO na internet.

Conheça as práticas agroecológicas finalistas:

• Brasil: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO, 2012)
• Dinamarca: Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca: Trabalhando juntos para mais alimentos orgânicos (2011-2020, atualizada em 2015)
• Equador: Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito (AGRUPAR, 2002)
• Índia: Política de Agricultura Biológica do Estado da Sikkim (2004) e Missão Orgânica de Sikkim (2010)
• Filipinas: Kauswagan: Programa "Das armas para as Fazendas" (2010)
• Senegal: A Visão de Ndiob de se tornar um município verde e resiliente (2014) e seu Programa de Desenvolvimento Agrícola (2017)
• Estados Unidos: Programa de Compra de Bons Alimentos de Los Angeles (2012)
• ONU Meio Ambiente: TEEBAgriFood - Quadro de Avaliação Econômica de Ecossistemas e Biodiversidade para Agricultura e Alimentos (2018)

Saiba mais

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) tem por objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. A Pnapo contribui para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria de qualidade de vida à população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. 

A partir do decreto presidencial n° 7.794, de 20 de agosto de 2012, o Brasil se tornou o primeiro país a criar uma política de estado específica para o incentivo à agroecologia e à produção orgânica.

A Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), composta por representantes de dez ministérios, elaborou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), articulando órgãos e entidades do poder Executivo Federal para a implementação da política.

Já à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), composta por 14 representantes da sociedade civil e 14 de órgãos do governo federal, com seus respectivos suplentes, coube a missão de promover a participação da sociedade na elaboração do Planapo, propondo as diretrizes, objetivos e ações prioritárias a serem desenvolvidas.

O processo de construção do Planapo contou com a participação de diversos movimentos e organizações sociais ligados às temáticas da agroecologia e da produção orgânica.

Artur Hugen, com  Letícia Verdi/ Ascom MMA/Foto: Paulo Araújo/MMA