Em valores absolutos, os empréstimos do BNDES para infraestrutura somaram R$ 11 bilhões no ano até junho, enquanto as emissões de debêntures incentivadas, R$ 10,9 bilhões

A diferença no volume de emissões de debêntures de infraestrutura e os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o segmento tem diminuído substancialmente nos últimos dois anos. No ano passado, os recursos levantados com debêntures de infraestrutura representaram 34% do que o BNDES liberou. Neste ano até junho - último dado disponível -, essa proporção está em 99%. Em 2016, que até então tinha sido o ponto mais alto nessa relação, o nível foi de 16,4%.

Em valores absolutos, os empréstimos do BNDES para infraestrutura somaram R$ 11 bilhões no ano até junho, enquanto as emissões de debêntures incentivadas, R$ 10,9 bilhões. Em 2017, os financiamentos do banco para essa área alcançaram R$ 26,8 bilhões, quase três vezes mais que os R$ 9,1 bilhões em emissões de debêntures de infraestrutura.

A situação decorre de dois movimentos simultâneos: de um lado, os empréstimos do banco para esse segmento tiveram forte queda, na esteira das demais operações da instituição estatal; de outro, destaque para o significativo aumento das operações com debêntures incentivadas neste ano, que até o fim do primeiro semestre já tinham superado o volume de todo o ano passado.

O quadro de migração não é visto como um problema em si. O diretor de infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, vê um saudável movimento de convivência entre o financiamento da instituição estatal e o mercado de capitais, com fonte complementando a outra no setor de infraestrutura.

Na visão dele, essa composição mais equilibrada entre BNDES e setor privado como alternativas de financiamento para esse segmento tem se mostrado como um movimento natural dado o advento da Taxa de Longo Prazo (TLP), mas sem que o banco deixe de ser a principal fonte de financiamento de longo prazo.

Nesse sentido, o banco tem buscado alavancar o mercado de capitais, lançou um produto para ajudar a estruturação de fundos de infraestrutura, com linhas para carteiras de recebíveis e de debêntures de infraestrutura, para aplicar recursos em projetos financiados por meio desses títulos que contam com incentivo fiscal.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, avalia que essa situação reflete o encarecimento do custo de operação do BNDES, especialmente após a introdução da TLP na estrutura de financiamentos. "A oferta de recursos do BNDES está mais cara", disse.

De fato, desde que a TLP foi criada, a parcela prefixada dela, definida mensalmente com base na média da NTN-B, título público atrelado à inflação, de cinco anos, subiu bastante. Atualmente, ela está em 3,17%, o maior nível da série iniciada em janeiro.

Em setembro, a parte pré da TLP estava em 3,13%. No início do ano, ficou em 2,70%. Vale lembrar que essa nova taxa, que substituiu a antiga TJLP (que era fixada pelo governo), além da parcela prefixada, tem a correção por índice de inflação.

De acordo com dados do próprio BNDES, considerando a projeção de inflação para os próximos 12 meses, a TLP hoje estaria em 7,4%, nível que só perde para o verificado em junho, quando as projeções de inflação 12 meses à frente dispararam, na esteira da crise dos caminhoneiros.

Apesar da alta verificada na TLP nos últimos meses, a visão do BNDES é que neste fim de ano deverá ser aberta uma oportunidade interessante para a tomada de créditos vinculados a essa taxa. É que a partir de janeiro do ano que vem haverá um aumento do chamado "alfa", um dos componentes da fórmula de cálculo da taxa e que neste ano está em 0,57, pois foi definido com base na última TJLP do ano passado. A partir de janeiro, o "alfa" subirá para 0,66, e nos anos seguintes, sempre no início de cada exercício, terá novas elevações até chegar a 1.

A vantagem de captar recursos neste fim de ano já foi apontada pelo próprio presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, em entrevista ao Valor na semana passada. Esse benefício pode ser ainda maior caso o mercado financeiro se acalme bastante e reduza significativamente os prêmios cobrados nas NTN-Bs, de forma a baratear a parcela prefixada da TLP.

Ferrari também ressalta que este fim de ano representará uma boa oportunidade para a tomada de crédito atrelado à TLP por conta do "alfa" mais baixo, que vale até dezembro.

Artur Hugen, com Revista Ferroviária/Valor Econômico/Fotos:Divulgação

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