Produção de alimentos orgânicos em assentamento no Distrito Federal

O Brasil foi premiado, na última semana, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no prêmio Políticas para o Futuro (Future Policy Award) de 2018, que destaca as melhores leis e políticas de promoção da agroecologia do mundo.

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) recebeu o segundo lugar (Prêmio Prata) por ter contribuído para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria de qualidade de vida à população por meio da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

A PNAPO é uma política estrutural desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil. Em seu primeiro ciclo de atividades contou com investimentos de 364 milhões de euros. Entre outras conquistas, ajudou 5,3 mil municípios a investir 30% ou mais de seus orçamentos para alimentação escolar em produtos orgânicos e agroecológicos adquiridos de agricultores.

“Com um modelo de gestão participativo, a PNAPO utiliza mecanismos inovadores que incentivam e promovem uma produção de alimentos segura e saudável para todos. Contribui para a biodiversidade e para a conservação dos recursos naturais de maneira geral”, destacou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.

Segundo ela, a PNAPO inspirou muitos estados a elaborarem suas políticas de agroecologia e produção orgânica, como é o caso do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Amazonas.

O prêmio deste ano é co-organizado pela FAO em parceria com o World Future Council (WFC) e a IFOAM - Organics International. A seleção envolveu 51 políticas de 21 países. O Brasil emplacou seis inciativas. 

Mercado Orgânico

Além do Brasil, também ganharam Prêmios Prata a Dinamarca e o Equador. O Plano de Ação Orgânica da Dinamarca (2011-2020, atualizado em 2015) gerou a maior participação de mercado de produtos orgânicos no mundo, com quase 80% dos dinamarqueses comprando alimentos orgânicos.

Já o Programa Participativo de Agricultura Urbana de Quito (AGRUPAR, 2002) promove a segurança alimentar, aumenta a renda e melhora as funções dos ecossistemas com mais de 3,6 mil hortas urbanas crescendo em 32 hectares e mais de 21 mil pessoas treinadas.

O primeiro lugar (Prêmio Ouro) foi para a Índia, pelo primeiro estado orgânico do mundo, o Sikkim. Toda a produção da terra de Sikkim é orgânica certificada. “Ao mesmo tempo, a abordagem de Sikkim vai além da produção orgânica e provou ser verdadeiramente transformadora para o estado e seus cidadãos”, explica a FAO. “Embutidos em seu design estão aspectos socioeconômicos, como consumo e expansão de mercado, aspectos culturais, saúde, educação, desenvolvimento rural e turismo sustentável”.

A política de Sikkim eliminou gradualmente fertilizantes químicos e pesticidas e alcançou a proibição total da venda e uso de pesticidas químicos no estado. A transição beneficiou mais de 66 mil famílias de agricultores. O setor de turismo de Sikkim se beneficiou da transição do estado para 100% orgânico: o número de turistas aumentou mais de 50% entre 2014 e 2017.

Caminho fundamental

“A agroecologia é um caminho fundamental para conquistarmos a transição para sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. As políticas selecionadas são exemplos excepcionais, que apresentam importantes elementos agroecológicos que suportam essas transições. Liderança e vontade política são fundamentais para alcançá-los. A FAO incentiva essa liderança, e está comprometida em dar as mãos para acelerar a transição necessária”, afirmou a vice-diretora geral da FAO, Maria Helena Semedo.

Os vencedores do Prêmio Future Policy Award deste ano serão comemorados em cerimônia no dia 15 de outubro de 2018, na sede da FAO, durante a Semana Mundial da Alimentação, em Roma. A cerimônia será transmitida ao vivo pela internet (clique aqui).

 Artur Hugen, com  Letícia Verdi/ Ascom MMA/Foto: Paulo de Araujo/Divulgação