Ministro Edson Duarte: garantia de excelência na qualidade do serviço

O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, receberá investimentos para se tornar a mais nova atração turística do extremo sul da Bahia.

Um contrato de concessão de serviços de uso público foi assinado ontem (17) entre dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Hope Recursos Humanos S/A.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do evento e classificou a iniciativa como a abertura de uma nova fase, emblemática e estratégica para o turismo sustentável no Brasil.

O edital foi o primeiro a ser concluído com base na nova legislação (Lei nº 13.668/2018) que aprimorou as concessões de serviços de apoio ao turismo nos parques nacionais. O contrato vale por 15 anos e, nesse período, a empresa terá que investir R$ 7,2 milhões na infraestrutura de apoio aos visitantes do parque.

No evento, o ministro esclareceu que a gestão do Parque continuará sendo executada pelo órgão federal. “Nós estamos fazendo concessões de serviços daquilo que não é próprio de governo. O contrato é para garantir a excelência na qualidade do serviço para um turismo qualificado, baseado na busca por espaços naturais, que é o que mais cresce no mundo”, afirmou.

Os investimentos devem atrair mais visitantes, gerar emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação. Recentemente, o parque recebeu novas estruturas, como trilhas e mirantes.

Por meio de edital, a Hope foi selecionada para explorar serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, campismo, tirolesa e passarelas suspensas.

Investimentos

Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar, apenas, serviços de apoio à visitação por um determinado período. Em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades.

O objetivo das concessões é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação, podendo assim focar esforços na conservação.

O Parque

O Parque Nacional do Pau Brasil está localizado a 35 quilômetros do centro de Porto Seguro. O parque integra o circuito da Costa do Descobrimento, que ressalta parte da história do Brasil. A unidade abriga exemplares do pau-brasil, a árvore que deu nome ao país (o maior remanescente da espécie fica no local), e oferece aos visitantes trilhas sinalizadas e mirantes de observação para apreciar as belas paisagens naturais do local.

Tombado pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, a unidade protege mais de 10 mil espécies da fauna e flora, algumas endêmicas (exclusivas do local), além de importantes recursos hídricos. O local é, ainda, ideal para a atividade de observação de aves, dado número de espécies conhecidas, entre as quais, algumas raras e ameaçadas de extinção.

Artur Hugen, com Elmano Augusto e Waleska Barbosa/ Ascom MMA/Foto: Paulo de Araujo/MMA