Reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional demeio Ambiente, em Brasília

Integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) reuniram-se nesta quinta-feira (25) para avaliar os projetos recomendados pela Câmara Técnica do edital Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, lançado em junho deste ano.

A importância do apoio a projetos na área ambiental e uma homenagem a integrantes da entidade também integraram a pauta da 76ª Reunião Ordinária da Conselho Deliberativo do FNMA.

Na abertura do evento, o secretário-executivo substituto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Welles Matias de Abreu, comemorou a longevidade do FNMA, que completará 30 anos em 2019.

“Quando percebemos o número de conselhos que existem no MMA e as participações não remuneradas com grande quórum, a gente se sente bastante motivado pelo interesse em dar respostas à sociedade”, afirmou.

Para fortalecer o FNMA, Welles Abreu destacou a incorporação de parcerias com outros fundos, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Além de aumentar os recursos, o secretário-executivo avaliou que a inovação é fundamental para o funcionamento dos Fundos. “Com isso, começamos a ter um diálogo maior dentro do próprio MMA. Achamos o resultado extremamente positivo: conseguimos somar R$ 6,1 milhões para o edital”, explicou.

Reconhecimento

Representantes da sociedade civil no FNMA, os conselheiros Lisiane Becker e Antônio Eustáquio Vieira receberam Moções de Agradecimento e Reconhecimento. A decisão de homenagear conselheiros que tenham exercido três ou mais mandatos no conselho foi tomada na 75ª Reunião Ordinária do FNMA, em junho de 2018.

A conselheira Lisiane Becker, da Região Sul, exerceu três mandatos no conselho, entre 2011 e 2018. Nesse período, contribuiu para cinco editais e para as chamadas públicas da Demanda Espontânea do FNMA. Lisiane também participou da aprovação de 94 projetos selecionados pelo conselho (48 projetos da Demanda Espontânea FNMA e 46 selecionados por meio de editais), além de ter atuado como presidente da Comissão Eleitoral.

O ex-conselheiro e representante da Região Sudeste Antônio Eustáquio Vieira, conhecido como “Tonhão”, também esteve no Conselho Deliberativo por três mandatos, entre 2005 e 2016. Nesse período, contribuiu para a elaboração de três editais, além de ter participado da aprovação de 194 projetos – 47 de Demanda Espontânea e 147 de editais. Antônio participou, ainda, de uma oficina de planejamento para discutir o papel dos conselheiros do FNMA, em 2006.

Desde 2000, quando foi instituído, o Conselho Deliberativo conta com representantes da sociedade civil, eleitos entre as organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) de cada região do país. À época, o conselho contava com cinco representantes da sociedade civil. Hoje, já são oito: cinco eleitos e três indicados pela FBOMS, CONAMA, e SBPC.

Dentro do Conselho Deliberativo, os representantes da sociedade civil atuam no controle social dos recursos repassados pelo fundo. Eles atuam, ainda, contribuindo em discussões estratégicas para aprimorar o fomento socioambiental público e em parcerias com outros financiadores, visando aumentar os recursos investidos na agenda ambiental.

Artur Hugen, com AScom/MMA/Foto: Paulo de Araújo/MMA