senador Dalirio Beber (PSDB-SC) esteve com os ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago e dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, para tratar da liberação de recursos para obras do Aeroporto Internacional de Navegantes e da BR 470

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) esteve com o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago e com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, nesta semana, em duas audiências para apelar, mais uma vez, na liberação de recursos para as obras do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes e da BR 470.

As duas obras foram, e são prioridades no mandato do senador, como também da bancada catarinense.

 “Levamos, em janeiro de 2017, o então ministro dos Transportes, Maurício Quintela, para conhecer a nossa realidade. Na época, sob a minha coordenação, a bancada catarinense se uniu e indicou R$ 80 milhões para a desapropriação, de um total de R$ 150 milhões.

Oferecendo assim, ao executivo, um instrumento para viabilizar a desapropriação, que afeta muitos moradores. Não recebemos esse recurso, lamentavelmente”, destacou o senador, reforçando também que o Fundo Nacional da Aviação Civil – FNAC tem R$ 5,9 bilhões, que não podem ser utilizados na desapropriação.

“Já apresentamos projeto de Lei no Senado Federal, dizendo claramente que os recursos do FNAC podem ser usados para desapropriação”, enfatizou.

Os recursos

O Fórum Parlamentar Catarinense solicitou a liberação dos R$ 80 milhões, previstos através do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 27 de janeiro de 2017, pelo então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, em evento realizado em Navegantes. 
O acordo previa a liberação de três parcelas de R$ 40 milhões, uma por ano até 2019, e a última, em 2020, de R$ 30 milhões, totalizando um repasse de R$ 150 milhões. O fato é que, até o momento nenhuma parcela foi repassada.

“Reiteramos aqui, o pleito que já levamos à Infraero, que é a necessidade urgente e prioritária da expansão do Aeroporto de Navegantes, que este ano ultrapassará a marca de 1,5 milhão de passageiros. Sem a desapropriação, a ampliação não é possível. Apelamos para que essa obra seja, efetivamente, uma prioridade para o governo federal”, destacou Dalirio.
Segundo os ministros, o governo federal deverá liberar os R$ 80 milhões, no próximo mês.

Artur Hugen, com Letícia Schlindwein/AI/Gabinete: Fotos: Divulgação