Conselho aprova resoluções sobre controle da poluição

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta semana, uma resolução relacionada ao controle de emissões veiculares e outra voltada para os padrões de qualidade do ar. As deliberações ocorreram em reunião extraordinária realizada em Brasília. 

Uma das resoluções aprovadas estabelece nova etapa de exigências para a veículos pesados novos. Denominada fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a medida começará a ser aplicada em 2022 e limitará poluentes e ruídos dos novos veículos de uso rodoviário destinados ao transporte de passageiros e mercadorias.

A nova fase do Programa trará benefícios ambientais e para a saúde humana. Com ela, o Brasil poderá reduzir em até 99% da emissão de poluentes como partículas finas, o que contribuirá para reduzir os riscos de doenças cardíacas, câncer de pulmão e acidentes vasculares, conforme avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre as medidas previstas pela resolução, estão a medição das emissões em condições reais na rua. A fase P8 do Proconve engloba, ainda, questões como fatores de deterioração e o acompanhamento das emissões de acordo com a vida útil do veículo.

Já a resolução sobre qualidade do ar diz respeito à proposta de Revisão da Resolução 03/90 do Conama, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar para todo o país. A alteração à resolução foi aprovada pela plenária, mantendo o texto-base, com os padrões de qualidade do ar ajustados aos princípios do desenvolvimento sustentável.

O Proconve

Criado em 1986, o Proconve tem o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica e a emissão de ruído por fontes móveis, os veículos automotores, que incluem carros, caminhões, ônibus e máquinas rodoviárias e agrícolas. Para isso, o Programa vem criando, por meio de resolução, novas fases com fixações de prazos, limites máximos de emissão e exigências tecnológicas.

A emissão é 90% menor que a registrada em 1986, quando surgiu o Proconve. De acordo com relatório de avaliação do Ibama, 14.495 mortes foram evitadas com a redução da poluição, o que resultou na economia de R$ 1,3 bilhão em assistência médica. Somente na região metropolitana de São Paulo, a liberação de monóxido de carbono na atmosfera foi reduzida em 60%.

Artur Hugen, com  Lucas Tolentino e Letícia Verdi/Ascom MMA/Foto: Paulo de Araujo/MMA/Divulgação