Planejamento até 2030, especialmente na área social, entre outras

Erradicar a extrema pobreza, reduzir o déficit habitacional e garantir segurança alimentar para a população catarinense foram assuntos debatidos pelo Governo e sociedade civil organizada no workshop de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030, em Florianópolis.

A laboração do Plano SC 2030 é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio técnico da UFSC.

“Quando a gente percebe que o Estado é a sexta economia do país, mas que tem vários índices de desigualdade social e econômica, isso demonstra que algo está errado e eu vejo com bons olhos a questão do planejamento. A partir dos dados, precisamos partir para o enfrentamento, como é a questão da habitação. É inadmissível que nós com 6 milhões e 600 mil catarinenses ainda tenhamos 155 mil em déficit de moradia, sendo 13 mil na área rural e 142 mil na área urbana”, comentou o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin.

Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação em 2017, Santa Catarina tem 289 mil pessoas em situação de extrema pobreza, ou seja, vivem com até R$ 85 por mês. Isso representa 4% da população do Estado, concentradas principalmente em Lages, Florianópolis e Joinville.

“A pobreza é resultado de vários fatores, a atividade econômica, assim como traz a riqueza, traz a pobreza. O que o Estado tem que fazer é criar condições para erradicar a extrema pobreza, como geração de renda, condições educacionais para a população mais fragilizada, considerando que a educação é a melhor forma para ascensão social dessas pessoas. Dentre os estados da Federação, Santa Catarina encontra-se entre aqueles com o menor índice de pobreza. Isso facilita a ação pública", ressaltou o professor da UFSC Silvio Cario.

A rede de proteção social de Santa Catarina teve um incremento com o programa Pacto por Santa Catarina. O número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) passou de 103 em 2008 para 368 em 2016, já Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em oito anos, de 33 passou para 91. 

Participaram do workshop representantes das secretaria estaduais de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Saúde, Educação, Fazenda e Planejamento, além de Cohab, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual da Criança e Adolescente e Movimento ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) de Itajaí.

Propostas de objetivos estratégicos:
- Erradicar a extrema pobreza
- Reduzir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária do estado
- Garantir as ações na prevenção de situações de vulnerabilidade, riscos sociais e redução de violação de direitos
- Garantir o pleno acesso ao mercado de trabalho e variadas formas de geração de renda
- Fomentar o acesso à moradia digna, promovendo a redução da desigualdade social em nível pessoal e regional.
- Fomentar programas que busquem a promoção da segurança alimentar
- Erradicar a insegurança alimentar grave e reduzir em 70% a insegurança alimentar moderada
- Ampliar a cobertura da oferta de serviços e benefícios que atendam às necessidades humanas básicas
- Promover sociedades pacíficas e inclusivas, reduzir a violação de direitos e construir instituições eficazes e responsáveis
- Fortalecer as instâncias de participação e controle social sobre as políticas públicas da secretaria de assistência social, trabalho e habitação
- Fortalecer ações na prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais e na redução da violação de direitos sociais
- Melhorar a segurança alimentar e nutricional

Sobre o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030

O Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030 abordará quatro grandes dimensões: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública. É uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, em cooperação com a UFSC e com apoio da FAPESC.

Está sendo construído de forma participativa a partir do estabelecimento de indicadores, metas, objetivos e estratégias como instrumento auxiliar para a ação governamental em Santa Catarina. Busca responder as seguintes questões: onde estamos, aonde queremos chegar, como vamos chegar lá e com quais instrumentos de governança.

Até meados de julho serão realizados workshops setoriais abordando os temas: indústria, comércio, ciência e tecnologia; pessoal e finanças; cultura, esporte e turismo; saúde; educação; segurança pública; assistência social, trabalho e habitação; agricultura e pesca; meio ambiente; infraestrutura; mobilidade urbana. Depois dessa etapa, a equipe técnica fará entrevistas com especialistas de cada área e apresentará o conteúdo em workshops regionais (Grande Florianópolis, litoral norte, litoral sul, Planalto Serrano, Planalto Norte, Alto Vale do Itajaí, Meio Oeste e Oeste).

Artur Hugen, com informações do GSC/Foto: Rosália Pessato / SPG