o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) esteve na sede do BNDES, em Brasília, tratando do assunto

Dezenas de empresas brasileiras que exportam alimentos para Cuba estão sem receber pelas mercadorias embarcadas para a ilha. O problema está associado ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços.

Os prejuízos acumulados desde abril são de aproximadamente € 41 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 170 milhões. Além destes valores, Cuba ainda deve outros US$ 20 milhões em operações contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na última semana, o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) esteve na sede do BNDES, em Brasília, tratando do assunto. O problema foi confirmado pela área técnica da instituição. “Estamos muito preocupados e o risco de calote é real. E estamos falando de valores vultosos, que podem comprometer a saúde financeira das empresas”, alertou o parlamentar.

Segundo Jerônimo, mesmo inadimplente com o Proex, Cuba é obrigada a importar alimentos do Brasil. “Só que os importadores cubanos estão se valendo de um subterfúgio comercial para não pagar os valores devidos ao Proex. Ou seja, utilizam uma espécie de linha de financiamento pirata operacionalizada por um banco europeu, que cobra taxas de 15% dos embarcadores. É uma denúncia muito séria”, revelou Jerônimo.  

O Proex oferece duas modalidades de apoio à exportação: Proex Financiamento e Proex Equalização. “Os recursos são oriundos do BNDES e o Banco do Brasil é o agente exclusivo da União para o Proex. Acredito que o BB deveria ter emitido um alerta logo que os primeiros problemas de pagamento começaram a aparecer.

Agora, os prejuízos ficaram exclusivamente nas mãos dos empresários e ninguém paga esta conta”, criticou o parlamentar.

O problema relatado pelas agroindústrias está localizado no Proex Financiamento, que financia o importador com recursos do Tesouro Nacional. Essa modalidade beneficia as exportações de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Nas operações com prazo superior, a parcela financiada fica limitada a 85% do valor das exportações. A diferença de 15% deve ser paga à vista pelo importador.

As primeiras informações dão conta de que esse problema teria relação com o atraso no pagamento das parcelas do Porto de Mariel, que sofre com incertezas em relação a sua viabilidade econômica. E isso tem prejudicado o desembolso aos exportadores brasileiros. 

Quatro anos depois de inaugurado, o porto de Mariel é um imenso canteiro de obras. Financiado por meio do BNDES nos governos Lula e Dilma, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel caminha a passos lentos e ainda não se tornou atrativa para empresas brasileiras.

Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Foto: Divulgação