O então presidente da Câmara Ulysses Guimarães (ao centro) promulga a Constituição: "O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil."

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta manhã uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já chegaram à Casa para a solenidade.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Durante a sessão, haverá o lançamento de um selo e de um carimbo comemorativos, assim como o de um cartão postal temático. Os participantes serão convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, que será oficialmente aberta no Salão Negro.

Como parte das comemorações a Câmara vai lançar amanhã o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988” e uma nova edição do áudio-livro da Constituição. Os downloads estarão disponíveis na terça-feira. 

História
Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Esse acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e também estará disponível para pesquisa e downloads a partir de amanhã. 

Outro acervo importante que também estará disponível on line é o da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial. 

Artur Hugen, com Agência Camara Notícias/Foto: Arquivo Agência Brasil

Confira aqui o site comemorativo dos 30 anos da Constituição