Jorge Rachid fica se mudar convicções Economista Marcos Cintra foi cogitado

O economista Marcos Cintra (da FGV e idealizador no Brasil do imposto único) estava até poucos dias bem cotado para ser o secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro.

Mas a narrativa usada por Cintra sobre imposto único acabou deixando o presidente eleito um pouco insatisfeito. Cintra não está ainda descartado da Receita Federal, mas poderá ser aproveitado em outro cargo, como Indústria e Comércio.

Na visão do time econômico de Bolsonaro, sob comando de Paulo Guedes, o próximo secretário do Fisco precisará ser alguém que esteja de acordo com duas premissas. Primeiro, uma brutal simplificação tributária. Segundo, a redução da carga de impostos no país, dos atuais cerca de 34% do PIB para algo próximo de 25% num período de 10 anos.

Jorge Rachid

O atual secretário da Receita Federal é bem visto por Paulo Guedes. Problema: a mentalidade arrecadadora inflexível para aceitar experimentos de simplificação tributária por parte de Jorge Rachid.

Impostos: menos e mais simples

Guedes acha que o Brasil deve caminhar para um sistema moderno, eletrônico e cada vez mais não declaratório. Para o economista de Bolsonaro, mesmo o IVA (imposto sobre valor agregado), que é usado em alguns países desenvolvidos, já é ultrapassado. Eis o que costuma dizer o principal assessor econômico do futuro governo:

“Isso servia para o tempo em que se plantava soja, depois produzia-se o farelo de soja, emitia-se nota fiscal e recolhia-se o imposto com um Darf. Agora, os meios de pagamentos mudaram. É tudo eletrônico. A cobrança imediata na operação financeira é a mais eficaz. Só temos de modular isso de maneira correta, pois não há como abandonar um sistema e adotar outro da noite para o dia. Temos de testar e ter cautela. Mas temos de avançar. Queremos reduzir a carga tributária do Brasil de 34% para algo na faixa de 25% do PIB em 10 anos.”

Não podemos fazer confusão e as pessoas não podem achar que será recriada uma CPMF ou coisas que eram usadas no passado, sem ter o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e da economia. Tudo que será adotado terá como norte simplificar e reduzir impostos. Mas faremos com cautela e de maneira gradual”.

Zona Franca de Manaus

Integrantes da equipe econômica costumam elucubrar sobre qual será o impacto da criação de um imposto federal que possa agregar quase todos os tributos existentes hoje. A vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus acabaria, as taxas seriam iguais em todas as unidades da Federação.

Apesar do discurso radicalmente liberal, Paulo Guedes sempre repete: “Queremos simplificar os impostos, reduzir a carga tributária, retirar subsídios, mas sem matar ninguém. Haverá prazo e um período de ‘phase out’ antes de as medidas serem implementadas por completo”.

Artur Hugen, com Poder 360/Foto: Sergio Lima/Poder 360

Bolsonaro diz que Trabalho será incorporado a outro ministério

Não deu detalhes da incorporação.Pasta divulgou nota no dia anterior

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será incorporado “a algum ministério”. Sem entrar em detalhes, o militar não disse a qual ministério ficaria a responsabilidade das políticas trabalhistas.

Bolsonaro deu a declaração após almoço no STJ (Superior Tribunal de Justiça), oferecido pelo presidente do tribunal, o ministro João Otávio de Noronha, do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. As especulações sobre o fim da pasta iniciaram após o presidente eleito afirmar que iria reduzir o número de ministérios. A pasta comemorará 88 anos em 26 de novembro.

Nesta semana, em meio às especulações sobre a incorporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta é “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” e “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz a nota.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Eis a íntegra da nota do Ministério do Trabalho:

“O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. ”

Mudança na Defesa

Bolsonaro não confirmou ainda quem irá comandar o Ministério da Defesa. Segundo ele, o nome pode ser anunciado na sexta-feira (9). O presidente eleito voltou a dizer apenas que o futuro ministro será um oficial-general de “4 estrelas”, que representa alguém do topo das carreiras no Exército, Marinha ou Aeronáutica.

O general Augusto Heleno, que já havia sido anunciado como ministro da Defesa, assumirá o posto de ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Itamaraty

Questionado sobre o nome do futuro chanceler, Bolsonaro afirmou que busca um diplomata de carreira, sem viés ideológico. “Estamos buscando alguém sem o viés ideológico. Há vários nomes, e assim como na Defesa teremos um [militar] de 4 estrelas, no Itamaraty teremos um diplomata”, disse.

O presidente eleito disse que pretende fechar representações brasileiras “ociosas”, sem citar quais seriam essas representações. A rede consular brasileira é uma das maiores do mundo, consiste em um conjunto de embaixadas, consulados e vice-consulados. Bolsonaro reafirmou ainda que vai viajar para os Estados Unidos, mas disse que seu estado de saúde por enquanto não o permite.

Banco Central

Questionado se o governo pretende manter Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central, Bolsonaro declarou que terá de conversar primeiro com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e, se for o caso, com o próprio Ilan. “Depende se ele [Ilan] vai querer ficar. Eu nunca conversei com ele na minha vida. Passa pelo Paulo Guedes, ele vai apresentar para mim. Se for o Ilan, a gente vai conversar”, disse o presidente eleito.

BNDES

O presidente eleito não fez comentários sobre possíveis mudanças no comando do banco. No entanto, disse que abrirá “o sigilo” das operações do BNDES logo na primeira semana do governo, que terá início em janeiro. “Da minha parte, nós vamos abrir todo o sigilo para vocês, sem exceção”, afirmou.

Artur Hugen, com Poder 360