Esta página reúne informações importantes para os deputados que tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2019, na abertura da 56ª legislatura. Aqui é possível conhecer o passo a passo das providências que devem ser tomadas após a eleição, alguns dados sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete.
Recomenda-se aos novos parlamentares e aos parlamentares reeleitos que visitem a página regularmente a fim de obter informações atualizadas e acompanhar o calendário de atividades relativas à posse e ao exercício do mandato.
A Câmara dos Deputados disponibiliza serviço destacado para recepção dos parlamentares, com foco no acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas inerentes ao exercício do mandato, por meio da intermediação de serviços prestados pelas diversas unidades administrativas da Casa.
O Núcleo de Soluções Integradas – Atendimento a Parlamentares é ponto central e unificado de atendimento, vinculado à Diretoria-Geral da Casa. Essa unidade é responsável também por receber documentos e adotar procedimentos relacionados ao registro administrativo para a posse dos novos deputados.
Credencial para deputados eleitos
Os deputados eleitos para a 56ª Legislatura receberão, a partir desta terça-feira (06), credencial de identificação, para que possam ter acesso facilitado às dependências da Câmara dos Deputados no período que antecede a posse parlamentar, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro.
As credenciais serão fornecidas pelo Departamento de Polícia Legislativa e poderão ser retiradas no Núcleo de Soluções Integradas, a qualquer momento, somente pelo próprio deputado eleito.
O bóton parlamentar, elemento de identificação exclusivo dos deputados no exercício do mandato, será entregue por ocasião da posse.
Serviço
Núcleo de Soluções Integradas – Atendimento a Parlamentares
Edifício Anexo II, pavimento superior, Espaço do Servidor
(61) 3216-2506, 3216-2507, 3216-2508 e 3216-2509
atendimentoaparlamentares@camara.leg.br
19 de Novembro, 2024 às 23:56