deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou nesta semana o Requerimento 9273/2018, que prevê a criação da Comissão Externa do Arroz

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou nesta semana o Requerimento 9273/2018, que prevê a criação da Comissão Externa do Arroz.

O objetivo do colegiado é levantar as causas da crise econômica vivida pela lavoura orizícola e apontar soluções para a possibilidade de redução da área plantada, perda de competitividade e redução da renda do produtor. As assimetrias comerciais do Mercosul e o avanço da produção no Paraguai também são fatores que tem impactado o segmento agrícola.

Segundo o autor da proposta, as comissões externas do Legislativo são instrumentos ágeis na formulação de políticas públicas setoriais. “Temos o exemplo da Comissão Externa do Endividamento Agrícola, que trouxe resultados importantes para o agronegócio. Da mesma forma, queremos fazer um trabalho técnico focado na lavoura arrozeira, que corre sérios riscos de desaparecer no longo prazo, cedendo lugar para o produto importado”, alertou o parlamentar.

A instalação da Comissão Especial do Arroz ainda depende do despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Justificativa

A lavoura orizícola no Rio Grande do Sul apresenta uma grande importância econômica, especialmente para a Metade Sul, onde o arroz se destaca como a principal atividade econômica daquela região. No entanto, mesmo que os agentes da cadeia estejam na vanguarda da produtividade, alargando a fronteira tecnológica e, consequentemente, gerando alto valor agregado, o fruto desse esforço não tem compensado os investimentos, pois safra após safra o arroz local perde competitividade nos mercados interno e externo. O segmento está à beira do colapso.  As razões pelas quais isso ocorre e as soluções para que o arroz deixe de ser um produto de baixa rentabilidade e passe a ser atrativo – desenvolvendo consigo a economia regional –, é o que se pretende discutir na Comissão Especial do Arroz.