A próxima semana será de definição das comissões permanentes do Senado sobre as emendas que serão apresentadas ao Orçamento da União de 2018. As 13 comissões devem se reunir para definir, entre as sugestões apresentadas pelos senadores, as duas emendas que cada uma vai propor ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e as sete comissões mistas do Congresso Nacional também apresentarão emendas ao PLN 1/2017, duas por colegiado. Deputados e senadores também podem apresentar emendas individuais, até três por parlamentar, e as bancadas estaduais no Congresso também apresentam até três emendas cada uma. Todas as emendas deverão ser entregues à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até as 20h da próxima quarta-feira (5).
Veja, abaixo, as datas já definidas para a votação das sugestões de emendas nas comissões:
Data
|
Comissão |
Relator das emendas |
Terça-feira, |
Comissão de Assuntos Econômicos |
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) |
Terça-feira, |
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa |
Regina Sousa |
Terça-feira, |
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
Jorge Viana |
Terça-feira, |
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
Waldemir Moka |
Terça-feira, |
Comissão Senado do Futuro (CSF) |
A ser definido |
Quarta-feira, Após o fim da reunião deliberativa marcada para 8h30 |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) |
A ser definido |
Quarta-feira, Após o fim da reunião deliberativa marcada para 8h30 |
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo |
Paulo Rocha |
Quarta-feira, |
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor |
A ser definido |
Quarta-feira, Após o fim da reunião deliberativa marcada para 10h |
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania |
A ser definido |
19 de Novembro, 2024 às 23:56