Sapinho-admirável-da-barriga-vermelha (Melanophyniscus admirabilis): espécie da Mata Atlântica encontrada na região do rio Forqueta (RS)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai apresentar, neste domingo, (25), na 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), no Egito, o Mapa dos sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zeroou Mapa BAZE.

O estudo inédito foi realizado em parceria com a Fundação Biodiversitas (MG).

O instrumento identifica 146 sítios como os últimos refúgios para espécies da fauna que correm sério risco de extinção, trazendo detalhes por bioma, região, grau de proteção e área ocupada. Também indica o grupo taxonômico das 230 espécies-alvo. Para chegar ao número, as 725 espécies de vertebrados e invertebrados classificadas como Criticamente em Perigo ou em Perigo na Lista Vermelha Oficial da Fauna Brasileira foram avaliadas de acordo com metodologia específica.

A ideia é que o Mapa de Sítios-BAZE passe a nortear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas voltadas à proteção da biodiversidade.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, o reconhecimento dos Sítios BAZE por meio de Portaria fortalece a Aliança e ajuda a internalizar a estratégia de conservação na legislação brasileira, ampliando os esforços do governo na implementação de ações de proteção. “Se não for dada atenção especial a estes locais, as espécies estarão sob grave risco de desaparecer da natureza”, afirma.

O ministro afirma que a vantagem em focar esforços na proteção dos Sítios BAZE é que, ao mesmo tempo em que se evita a extinção de espécies, há um ganho em representatividade no sistema de áreas protegidas.

Inspiração

Inspirada na Alliance for Zero Extinction (AZE), iniciativa global criada em 2000 e lançada em 2005, com a intenção de dar subsídio para o estabelecimento de estratégias e políticas de conservação, a AZE brasileira (BAZE) teve início em 2006, quando o MMA firmou um Protocolo de Intenções para sua execução, em parceria com diversas instituições ambientais.

A iniciativa conta com apoio das organizações internacionais Birdlife International e American Bird Conservancy e financiamento do Global Environmental Facility (GEF).

Para Gláucia Drummond, diretora técnica do projeto na Fundação Biodiversitas, o Mapa dos Sítios BAZE surge como uma nova ferramenta de apoio técnico à gestão ambiental no país, sendo um desdobramento da lista vermelha da fauna nacional. “Ele poderá orientar licenciamentos e compensações ambientais, programas de pesquisa, monitoramento e conservação de espécies, criação e manejo de áreas protegidas, formulação de políticas públicas e privadas para conservação da biodiversidade, entre outros”, explica.

Reconhecimento

Entre as decisões da 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) está uma referente às Metas de Aichi para a Biodiversidade. A CDB reconheceu os esforços das partes para traduzir as metas de Aichi em compromissos nacionais e solicitou aos países a aceleração de esforços para o seu cumprimento, em conjunto com a sociedade civil.

Para tanto, foram sugeridos alguns passos como a atuação, por parte dos países, em prol da proteção, conservação e manejo das áreas mais relevantes para as espécies, pela sua riqueza e pela presença de espécies ameaçadas, como é o caso dos últimos refúgios da vida selvagem (sítios AZE). A iniciativa engloba as metas de proteção de habitat (Aichi 11) e proteção de espécies (Aichi 12).

De acordo com o diretor de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Eichler Vercillo, a iniciativa coincide com a estratégia que o Brasil está implementando com o objetivo de cumprir as Metas de Aichi. “Este ano, o ministério reconheceu os refúgios da vida selvagem do Brasil, que devem ser priorizados pelas políticas públicas de conservação”, afirma.

Saiba mais

Metas de Aichi 

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou, em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10), uma série de metas no contexto do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Como a reunião aconteceu em Aichi, no Japão, elas ficaram conhecidas como Metas de Aichi. A Meta 11 trata da contribuição dos sistemas de áreas protegidas e outras medidas de conservação para a proteção da biodiversidade. A Meta 12 propõe evitar as extinções das espécies. Ambas têm como objetivo estratégico melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética.

A COP 

A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar pactos e analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram estabelecidos sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha; águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho futuro.

Artur Hugen, com Waleska Barbosa /Ascom MMA/Foto: Arquivo/MMA