O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou, nesta quarta-feira (28), o requerimento de criação da CPI do Programa ais Médicos. O pedido de investigação contou com o apoio de 172 parlamentares, um a mais que o número mínimo regimental necessário.
De acordo com Jerônimo, a profusão de denúncias de irregularidades e falta de transparência precisam ser esclarecidas. O acordo firmado entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) possibilitou a contratação de mais de oito mil médicos daquele país para atuar em território nacional, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Jerônimo coletou pessoalmente as assinaturas em poucas horas, o que demonstra a disposição do Parlamento em buscar os esclarecimentos necessários. A proximidade com o encerramento desta legislatura na prática inviabiliza a instalação da CPI neste momento. No entanto, o parlamentar entende que é preciso manter o Congresso mobilizado. “A tese foi lançada e já temos o apoio de muitos colegas novos que tomarão posse em fevereiro. Essa investigação será uma realidade muito em breve”, garantiu.
Jerônimo acredita que a CPI do Mais Médicos pode revelar uma série de outras irregularidades associadas ao relacionamento promíscuo entre a ditatura cubana e os governos petistas. “Primeiro há um rompimento unilateral do contrato e a retirada às pressas dos primeiros médicos. Depois vem à tona uma série de telegramas secretos mostrando que a iniciativa partiu do governo cubano, retirando do Congresso Nacional qualquer forma de validação e análise do convênio. Agora, fala-se em lavagem de dinheiro, uma garantia para que Cuba pudesse honrar os empréstimos do BNDES para a construção do Porto de Mariel. Ou seja, há muitos elementos que precisam ser esclarecidos”, destacou Jerônimo.
O parlamentar suspeita que o não alinhamento ideológico entre Cuba e o governo Jair Bolsonaro antecipou o rompimento das relações comerciais e diplomáticas. “Essa falta de afinidade ideológica também tem provocado uma série de problemas em outras áreas, como o calote de Cuba no Proex, que deve quase R$ 200 milhões para empresários brasileiros que exportaram alimentos para a ilha”, explicou.
A instalação da presente Comissão Parlamentar de Inquérito tem por escopo investigar a o formato de contratação dos médicos estrangeiros para o programa Mais Médicos, a situação atual do programa, a participação de agentes estranhos à administração pública e participação do Ministério no processo de exoneração/dispensa dos médicos cubanos e a forma de pagamento destes profissionais.
Artur Hugen, com Apolos Paz/AI/Gabinete/Fotos: Divulgação
19 de Novembro, 2024 às 23:56