Segundo o superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, 5% da outorga deve ser pago à vista, como condição para a assinatura do contrato, e o restante em 120 parcelas trimestrais

O governo anunciou que o leilão da Ferrovia Norte-Sul será no dia 28 de março de 2019. O edital, já publicado, prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão. Esse é o valor que deve ser pago à União. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.

Segundo o superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, 5% da outorga deve ser pago à vista, como condição para a assinatura do contrato, e o restante em 120 parcelas trimestrais. “O pagamento de 5% à vista serve para afastar eventuais aventureiros do certame”, afirmou Porto.

O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

O edital prevê 30 anos de concessão e proíbe a prorrogação do contrato após o término.

Segundo o governo, 95% da ferrovia já está concluída. O trecho que ainda não está em operação é o que vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP) e deve ser concluído pela Valec, estatal responsável pelo setor ferroviário e pela construção da Norte-Sul.

Depois que assumir a concessão, a empresa ou consórcio que vencer o leilão terá que concluir alguns serviços de acabamentos ou instalação de trilhos, mas não terá nenhuma obra de infraestrutura para finalizar, informou o diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Tanezini.

Interessados

Segundo o superintendente de infraestrutura da ANTT, há pelo menos três grupos interessados no leilão: Rumo, VLI e a RZD, que é a estatal ferroviária da Rússia. “Além de outros que apareceram, mas talvez não com tanta energia como esses três que eu citei. Os chineses também tem um certo interesse no negócio”, disse.

Durante evento de apresentação dos editais, no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Valter Cassimiro, pediu que o setor privado continue acreditando no Brasil. “Ao setor privado que irá investir nesses projetos, peço que sejam arrojados, que invistam, que inovem e que continuem acreditando no Brasil”, disse.

Artur Hugen, com Revista Ferroviária/Foto: Divulgação

Serviço: 

Leilão

Data: 28 de março

Prazo de concessão: 30 anos

Outorga mínima: R$ 1,353 bilhão

Investimento previsto: R$ 2,7 bilhões