Conferência do Clima começou ontem (3), na Polônia. Espaço Brasil no evento apresentará políticas ambientais desenvolvidas em território nacional

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. O evento iniciou ontem e segue até dia 14 de dezembro, partir desta a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião tem a a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento.

Esforço mundial

O principal objetivo da Conferência será avançar nas normas que vão tirar do papel o Acordo de Paris, um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura do Planeta. Essas diretrizes formam o livro de regras que está em negociação na COP-24. A aprovação do documento depende de consenso entre os países que formam a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 

O financiamento está entre as questões que precisam ser definidas. Em relação ao tema, Brasil, África do Sul, Índia e China (grupo BASIC) ressaltaram, em declaração conjunta, a importância do suporte financeiro para os países em desenvolvimento. Pelo Acordo, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020.

A avaliação das metas de cada país também está em pauta. Atualmente, os compromissos de cada nação compreendem períodos diferentes – cinco ou 10 anos. É necessário, porém, uniformizar a forma como será analisado o cumprimento de cada uma dessas metas distintas, além de definir o momento em que cada país terá de apresentar um novo compromisso. 

Nesse contexto, a meta do Brasil propõe ações para todos os setores da economia, desde o segmento de energias renováveis até ações de restauração florestal. Por meio dessas medidas, o compromisso é reduzir 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030, ambos em comparação a 2005. 

Diálogo

Para facilitar o entendimento em relação à urgência da ação climática, a COP-24 também marcará a etapa global do Diálogo Talanoa. Nessa instância, os representantes dos mais de 190 países participarão de uma rodada onde compartilharão o que têm feito para conter a mudança do clima em seus próprios territórios e informarão o que consideram necessário para fortalecer essa agenda.

A participação brasileira no Diálogo Talanoa será baseada em rodadas nacionais feitas, ao longo desse ano, com diversos setores da sociedade. Representantes do setor público, de governos subnacionais, do segmento empresarial, da sociedade civil e dos povos indígenas participaram dessas discussões. Ao longo do processo, mais de 150 casos de boas ações na área climática foram colhidos.

O Diálogo Talanoa foi introduzido pelo governo de Fiji, o pequeno país do Pacífico que presidiu a Conferência do Clima de 2017. Na região, a palavra Talanoa é usada para designar um diálogo inclusivo, participativo e transparente. Com foco na ação climática, esse conceito foi lançado no ano passado para que, ao longo de 2018, os países fizessem seus diálogos – como o Brasil fez – e levassem os resultados para a COP-24. 

Saiba mais

O Acordo de Paris foi fechado pela comunidade internacional em dezembro de 2015. Em vigor desde novembro de 2016, o pacto buscar manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C, com esforços para limitar esse aumento a 1,5°C. Para atingir esse objetivo, cada país apresentou sua meta de corte de emissões, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

Artur Hugen, com Lucas Tolentino/ Ascom MMA/Foto: Gilberto Soares/MMA/Divulgação