Maus tratos contra animais poderão gerar cadeia e multa a estabelecimentos comerciais, prevê uma das propostas

Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos.

As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais (PLS 470/2018). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.

Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018).

Arara-azul

Em entrevista concedida na última semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que resolveu dar urgência a estes projetos devido a seu compromisso com o conservacionismo.

— Sou conservacionista do Ibama, tenho mais de mil animais que eram mal-tratados. Faço isso há 12 anos. São animais que foram capturados pelo Ibama em péssimas condições, e hoje os trato com a dignidade que merecem. Foram encaminhados a mim depois de passarem por triagem, pois não tinham mais condições de readaptação à vida silvestre. Meu orgulho é uma arara-azul, animal infelizmente em extinção. Coloquei uns troncos de madeira e buriti no viveiro para ela e outras aves treinarem, porque se recuperarem a capacidade de voo e readaptação, retornam à natureza — explicou.

Eunício detalhou ainda que conseguiu que a arara-azul reproduzisse no viveiro.

— Consegui reproduzir, já nasceram dois netinhos de um casal de arara-azul. Se recuperaram dos maus-tratos e reproduziram em cativeiro.

Manchinha

Na justificativa de seu projeto, Randolfe diz que o que o motivou foi o sentimento de indignação, compartilhado com dezenas de milhões de brasileiros, relacionado à execução do cachorro Manchinha. Um vídeo que viralizou nas redes sociais na última semana mostra um segurança de um supermercado em Osasco (SP) perseguindo o cão com um cabo de vassoura. Manchinha chegou a retornar ao supermercado sangrando, mas acabou morrendo.

Ainda pela proposta do senador, as multas aplicadas aos estabelecimentos que concorrerem para a prática de maus-tratos como estes, deverão ser revertidas para entidades que atuam na proteção de animais domésticos e silvestres.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Alexey Pnferov/Stockphotos