Reunião dos países do BASIC: transparência para avaliação das metas

Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China – grupo BASIC – declararam nesta semana, que estão atuando para aumentar a ambição e impedir retrocessos na regulamentação do Acordo de Paris, principal pauta da Conferência do Clima (COP 24), que ocorre até o fim da semana na Polônia.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, também defendeu o posicionamento em sessão plenária, em reunião com o secretariado das Nações Unidas e em encontro com a delegação brasileira.

O objetivo dos quatro países é contribuir para a conclusão do livro de regras para a implementação do Acordo de Paris, pacto mundial com o objetivo de conter o aumento da temperatura média do planeta. “Não permitiremos retrocessos”, declarou o ministro.

Edson Duarte alertou, também, para a necessidade de avanços em questões relacionadas aos mecanismos de financiamento de medidas de incentivo a uma economia de baixo carbono.

Além das questões financeiras, as prioridades do governo brasileiro incluem definições sobre o cumprimento de metas estabelecidas pela comunidade internacional para 2020, ano em que o Acordo de Paris começará a valer, com as regras que estão em pauta na COP 24. “A luta contra a mudança do clima exige o engajamento de todos: governo, sociedade civil e setor privado”, reforçou o ministro.

O BASIC também destacou aspectos ligados à transparência para avaliação das metas dos países e os prejuízos de um aumento da temperatura acima de 1.5oC, conforme recente relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Além do Brasil, os temas foram abordados pelos ministros Derek Hanekom (África do Sul), Arun Kumar Mehta (Índia) e Xie Zhenhua (China). 

Consenco

Para contribuir para o avanço da pauta da Conferência, o governo brasileiro também teve reunião com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, e com a secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, Patrícia Espinosa. No encontro, Edson Duarte apresentou os posicionamentos brasileiros sobre as negociações e declarou apoio ao andamento dos trabalhos. “O Brasil tem uma reconhecida atuação de buscar consenso”, ressaltou. 

Com a delegação brasileira, Edson Duarte e demais representantes do governo federal também debateram a visão do país sobre a agenda climática e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. “O livro de regras é fundamental porque ele baliza e dá os caminhos de como viveremos e procederemos com os ciclos de aumento de ambição”, resumiu o subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Marcondes de Carvalho.

Reunião da delegação brasileira: governo federal, parlamentares, jornalistas e sociedade civil

Saiba mais

Os 195 países signatários da Convenção do Clima fecharam, em 2015, o Acordo de Paris, instrumento em que se comprometem a reduzir emissões para manter o aumento da temperatura média global dentro do patamar de 1.5°C a 2ºC. Agora, na COP 24, essas mesmas nações estão trabalhando em um conjunto de normas (livro de regras) para que o Acordo de Paris seja alcançado. Essas diretrizes envolvem a forma como as ações serão financiadas e os mecanismos de avaliação do cumprimento das metas.

Conhecida mundialmente como Conferência do Clima, a Conferência das Partes (COP) é a reunião anual dos integrantes da Convenção da ONU destinada a combater o aquecimento global. Neste ano, está ocorrendo a 24aedição do encontro, daí a sigla COP 24. O evento segue até sexta-feira (14), na cidade polonesa de Katowice.

 Artur Hugen, com Lucas Tolentino/ Ascom MMA, enviado especial a Katowice/Foto: Lucas Toletino/MMA/Divulgação.