Com esse aporte já são R$ 391 milhões em créditos, somente no segundo semestre de 2018, para projetos de microempresas e pessoas físicas

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu novo aporte de R$ 163 milhões, totalizando um repasse adicional R$ 391 milhões somente no segundo semestre de 2018. Os recursos visam atender a pessoas físicas e microempresas, interessadas em instalar energias renováveis em suas propriedades. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O diferencial dessa linha de crédito é a redução da taxa de juros e a possibilidade de pessoas físicas e microempresas se beneficiarem. A taxa de juros é de 4% ao ano para os que comprovarem renda de até R$ 90 mil. Para rendimentos anuais superiores a R$ 90 mil, a taxa será de 4,5%. A carência é de três a 24 meses e o prazo máximo de amortização é de 12 anos. Até o momento já foram atendidos 180 projetos em todo o país.

Para facilitar o acesso dos recursos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz a gestão do fundo em convênio com o MMA, firmou um convênio com a Caixa Econômica Federal e outros bancos de desenvolvimento para que também possam operar o Fundo Clima. Só a Caixa dispõe de 5 mil agências espalhadas por todo o Brasil.

Expansão

A expectativa é aquecer o mercado e chegar a até 18 mil instalações de painéis solares em pequenas propriedades, principalmente nas zonas rurais, considerando um custo médio de R$ 15 mil a R$ 25 mil.

Além de integrar essas propriedades isoladas ao sistema energético, o financiamento tem o potencial de gerar renda em serviços de instalação e manutenção dos equipamentos. Estudos mostram que a cadeia produtiva de energia solar pode ser até três vezes maior comparativamente do que a de combustível fóssil.
 

O Fundo Clima

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima e tem a finalidade de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Vinculado ao MMA, o Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo BNDES e os não reembolsáveis, pelo MMA. Para mais informações, clique aqui.

 Artur Hugen, com  Ascom/MMA/Foto: Francisco Stuckert/MME