Os trâmites de embarque são processados automaticamente pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), com redução no tempo médio dispendido de três dias para apenas 15 minutos

Desde abril, todas as operações de exportação de carnes começaram a ser usado a integração dos Sistemas de Informações Gerenciais de Importação e Exportação e de Vigilância Agropecuária Internacional (SIGVIG/Vigiagro) previstos no Portal Único do Comércio Exterior.

Os ganhos têm sido redução de custos e tempo de liberação das cargas nos portos, aeroportos e fronteiras brasileiros. Cerca de 200 mil exportações já foram efetivadas através da plataforma, que proporciona simplificação e transparência ao processo.

Os trâmites de embarque são processados automaticamente pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), com redução no tempo médio dispendido de três dias para apenas 15 minutos. Mais recentemente, as exportações de milho e do complexo soja, que exigem certificação fitossanitária emitida pelo ministério, também já estão utilizando a nova plataforma.

A opção está disponível desde o dia 5 de novembro. No início do próximo ano, as importações também deverão ser embarcadas na nova plataforma, valendo-se de uma integração com o Siscomex Anuente Web.

OEA Agro

Em 31 de outubro foi publicada a Portaria nº 45/2018, que criou o Operador Econômico Autorizado para o agronegócio, o OEA-Agro. Na prática, o OEA é um exportador ou importador de baixo risco, confiável e, por isso, apto a benefícios oferecidos pela alfândega, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nas operações de comércio internacional. O OEA-Agro foi um sistema concebido para facilitar o comércio internacional de produtos de interesse agropecuário; simplificar e garantir previsibilidade, segurança, agilidade e transparência em processos de importação e exportação de produtos de interesse agropecuário.

Também otimiza o uso dos recursos humanos e financeiros do Mapa, na fiscalização e certificação de mercadorias de interesse agropecuário no comércio internacional; articula ações conjuntas de facilitação de comércio entre o Mapa e outros órgãos federais no trânsito de produtos de interesse agropecuário. O procedimento beneficia exportadores de produtos de interesse agropecuário e importadores de mercadorias, bens e materiais.

Cães de detecção

Pela primeira vez, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério Mapa utilizou o trabalho do cão Léo de detecção no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para intensificar o controle da entrada de produtos de origem animal e vegetal. A ação foi destinada, especialmente, para prevenir a entrada do vírus da peste suína africana.

Já o labrador Thor integra a dupla chamada K9, formada por ele e por um operador (fiscal). Atuou intensamente no desembarque do maior aeroporto internacional do país, em operação especial, acompanhando 16 auditores fiscais agropecuários. O trabalho resultou na apreensão de camarão, carne in natura com osso (principalmente bovina), carne in natura sem osso (principalmente bovina), embutidos (principalmente suíno), pé de galinha, grãos e sementes. Os produtos foram destruídos.

A importância do trabalho dos cães de detecção foi reconhecida com a assinatura da Instrução Normativa 74/2018 do Mapa, que institui o emprego de cães de detecção de odores como ferramenta complementar aos procedimentos de fiscalização agropecuária. Atualmente existem duas equipes K9: uma em Brasília e outra em Curitiba, no Paraná. Dez novos cães devem entrar em operação nos próximos dois anos. As próximas Unidades Vigiagro que contarão com esse reforço na fiscalização são o aeroporto de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e o aeroporto de Belém (PA). Para atender esses locais o treinamento de três novos cães está previsto para breve.

Viagens de pets

Desde o início do ano a emissão de Certificados Veterinários Internacionais para Animais de Companhia para os Estados Unidos já é feita de forma digital. A solicitação do documento é realizada via sistema do Ministério da Agricultura, com envio online dos documentos obrigatórios, sem a necessidade de deslocamento até uma Unidade Vigiagro. A análise é realizada de forma descentralizada em todo o Brasil com o apoio de 30 auditores fiscais federais agropecuários. O Certificado é emitido online e assinado digitalmente. Ainda neste mês deverá ser iniciada a emissão de CVI´s para os países do Mercosul. A versão planejada para o início de 2019 do CVI online deverá englobar a totalidade das solicitações de certificação de animais de companhia – cães e gatos.

Artur Hugen, com Coordenação-geral de Comunicação Social/Foto:Mapa/Divulgação