O Congapes editou a resolução que permitiu o regramento do plano de monitoramento do cação azul

Os primeiros dados oficiais sobre a pesca do cação ou tubarão-azul (Prionace glauca) no litoral do Rio Grande do Sul foram apresentados esta semana em reunião do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes). O estudo foi coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

“O Rio Grande do Sul é pioneiro no país nesse tipo de estudo, que está sendo realizado por meio de convênio entre o Congapes, a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Furg”, explicou o secretário executivo do Congapes, Ricardo Núncio.

O relatório parcial do primeiro ano do projeto Tubarão Azul foi apresentado pelo professor Luis Gustavo Cardoso, coordenador da Pós-graduação em Oceanografia Biológica da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), entidade contratada para a pesquisa. Conforme Cardoso, entre dezembro de 2017 e novembro de 2018, foram capturadas 435 toneladas de cação, gerando receita de cerca de R$ 8 milhões para a frota pesqueira e mais de R$ 1 milhão para os cofres do Estado com a arrecadação de ICMS.

A pesquisa será realizada ao longo de cinco anos. Os dados apresentados esta semana no Congapes foram baseados em cadernos de bordo da pesca de espinhel de superfície, que é a principal frota que captura essa espécie. “Os dados coletados servirão de referência científica mundial para o manejo exploratório do cação azul”, disse Núncio.

O Congapes, como conselho normativo, deliberativo e consultivo para a atividade de pesca e aquicultura no estado, editou a resolução que permitiu o regramento do plano de monitoramento do cação azul, que atualmente é considerada uma espécie vulnerável, e também do bagre e do dourado, espécies cuja pesca está proibida.

Bagre e dourado

Os conselheiros do Congapes também discutiram esta semana a pesca do bagre na bacia do Rio Tramandaí e do dourado no Rio Uruguai. Estão sendo feitos estudos para regulamentação da pesca dessas espécies. Ficaram responsáveis por essas pesquisas o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da UFRGS, no caso da pesca do bagre na bacia do Tramandaí, e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no caso do monitoramento da pesca do dourado na bacia do Uruguai.

“Esse trabalho é para que se tenha condições de determinar o que pode ser capturado em cada estação de pesca e o que deve ser preservado, para que o pescador obtenha o seu sustento, garantindo a preservação das espécies e o ganho econômico para o Estado”, afirmou o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.

Também esta semana, o Congapes aprovou minuta de decreto para regulamentação da Lei 15.223/2018, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O documento que detalha como se dará a implementação da lei será encaminhado à Casa Civil, para a análise jurídica antes da transformação em decreto.

Artur Hugen, com Secom/GRS/Foto: Divulgação/SDR