Senador Lasier Martins fala à Imprensa credenciada no Senado

O senador Lasier Martins (PSD-RS) conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que garante o voto aberto na eleição para à presidência do Senado. Na decisão do ministro Marco Aurélio Mello afirma que a liminar não interfere no projeto de resolução do Senado número 53 de 2018, que ainda pode ser apreciada. A proposta é do próprio senador e trata sobre o voto aberto.  Tentamos  contato com a presidência do Senado que até o momento não respondeu se irá recorrer ou não da decisão.

À Imprensa  o senador Lasier contou que recebeu a decisão com grande satisfação: 

— Recebi a notícia do deferimento da liminar com grande satisfação. A Constituição foi respeitada e a vontade do povo, atendida. A transparência venceu a velha política.

No mandado de segurança, Lasier argumentou que a Constituição permite que a Casa decida quais votações podem ser abertas ou não:

— No mandado de segurança, estamos mostrando que a Constituição não impedindo e apenas o regimento interno falando em voto secreto deve prevaler o princípio da publicidade. 

Lasier está em uma queda de braço com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), com direito a bate-boca no plenário sobre o assunto. 

Lasier apresentou um projeto de resolução para que o tema fosse analisado no plenário, mas Eunício decidiu que a proposta deveria antes ser analisada pela consultoria legislativa, o que impediria que a votação fosse feita ainda este ano. Então, foi apresentada uma questão de ordem na qual se argumenta que a própria Constituição não impede que a eleição para presidente de casas legislativas seja pelo voto aberto. Eunício também não analisou a questão de ordem, alegando que estava apenas seguindo o regimento do Senado, que o tema teria que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois seria submetida à Mesa Diretora e só então iria a plenário.

Um dos principais beneficiados com a eleição pelo voto secreto é outro desafeto de Lasier, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Apesar de não confirmar oficialmente que irá concorrer novamente, nos bastidores isso já é dado como certo. 

Artur Hugen, com Silvana Pires/ZH/Foto: Artt Brand/Divulgação