Santa Catarina possui indicadores econômicos e sociais diferenciados no contexto nacional, considerando que possui apenas 1,12% da área e 3,4% da população do país, estes números ficam ainda mais robustos.
A Infraestrutura tem participação decisiva neste contexto, uma vez que as rodovias são responsáveis por 80% do volume de carga transportada no estado, enquanto no Brasil este percentual representa 60%.
Em 2018, a unificação da gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) e do Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra), sob o comando do engenheiro Paulo França, permitiu avanços em todas as frentes desde as elaborações das propostas técnicas para novos programas de financiamento como BNDES e BID até a retomada dos programas de manutenção rotineira, priorizando atenção à sinalização, roçada, conservação e tapa buraco.
A participação efetiva do corpo técnico possibilitou desobstruir ações importantes como o planejamento intermodal, o plano aeroviário; a inclusão de recursos de desapropriações em todas as ações (projetos, financiamentos, entre outros) e o aprimoramento dos editais, contratações, projetos e obras.
De fevereiro a outubro, foram investidos cerca de R$ 500 milhões na melhoria da infraestrutura catarinense, com a conclusão de diversas obras importantes e outras que seguem em ritmo acelerado. “A infraestrutura é o elo do desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e o resultado destes investimentos colocam o nosso estado com o 6º maior PIB do Brasil, o que representa 7% do total nacional”, explica França.
A Secretaria e o Deinfra realizam as ações de infraestrutura do programa Pacto Por Santa Catarina, que teve início em 2012. O programa de investimentos do Governo do Estado em infraestrutura de transportes destina mais de R$ 4,4 bilhões para obras de melhoria e ampliação de capacidade de rodovias e portos catarinenses. Como ocorre com a reestruturação do canal para alargamento da bacia de evolução dos portos de Itajaí e Navegantes. A nova bacia terá um diâmetro de 530 metros e 13 metros de profundidade, podendo operar embarcações com comprimento máximo de 336 metros e largura máxima (boca) de 48 metros. Atualmente, o porto opera embarcações com até 306 metros. O investimento é de R$ 147 milhões.
Também pelo Pacto, o Governo do Estado investe R$ 225,7 milhões nas obras de implantação, pavimentação e duplicação do novo acesso ao Sul da Ilha de Florianópolis. Os trabalhos tiveram início em 2013, e o prazo de conclusão é agosto de 2019. Essencial para todo o Sul da Ilha, a obra irá beneficiar toda a região e a operação do novo terminal do aeroporto de Florianópolis irá configurar uma nova via de acesso.
Entre as obras do Pacto inauguradas em 2018, estão a implantação e pavimentação da rodovia SC-477, no trecho que liga Papanduva até o entroncamento com a SC-114; e a restauração e duplicação da Avenida Santos Dummont (acesso ao aeroporto), em Joinville, inaugurada em maio. “Todas essas obras são essenciais para o desenvolvimento de Santa Catarina”, comenta França, que ainda destaca algumas que estão em andamento, como o contorno viário de Tubarão; a implantação e pavimentação da SC-108, o acesso Norte de Blumenau; a ampliação da Rodovia Antônio Heil e a recuperação da SC-157, entre São Lourenço do Oeste e Chapecó, dentre outras.
De fevereiro a outubro de 2018, foram concluídas as reabilitações das rodovias SC-110/390, trecho São Joaquim entroncamento com Bom Jardim da Serra; e SC-283, em Planalto Alegre, totalizando 64,06 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 43.266.676,07. No mesmo período, foram concluídas as obras de restauração da SC-355, entre Videira e Friburgo; SC-135, no trecho Videira – Tangará, e SC-390, trecho entre Campo Belo do Sul e BR – 116. Com investimentos de R$ 163.883.836,50 e total de 80,07 quilômetros restaurados.
Outras obras para garantir o desenvolvimento do estado foram inauguradas em dezembro, como a recuperação funcional da rodovia SC-390, no trecho Orleans – Lauro Müller; a execução do primeiro trecho da pavimentação da rodovia SC-440 entre Urussanga e Lauro Müller; a recuperação asfáltica da rodovia ICR-358 que dá acesso à comunidade de Barra Velha, em Balneário Rincão; a revitalização da SC-445, que liga a BR-101 entre Içara e Criciúma e a pavimentação da ICR-253, rodovia de acesso ao santuário Sagrado Coração de Jesus, em Içara.
Neste ano, a obra de restauração da Ponte Hercílio Luz teve solucionada as desapropriações, questões orçamentárias e financeiras que impediam o andamento dos serviços. Os trabalhos avançaram em todas as frentes e 71% já foram executados. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre de 2019.
Dentre as obras que estavam paralisadas e foram retomadas em 2018, o secretário destaca duas que estão em andamento em Florianópolis. Como a construção da nova ponte sobre o Canal da Barra da Lagoa, com investimentos de mais de R$ 3 milhões e com previsão de conclusão em março de 2019, que beneficiará moradores e o desenvolvimento turístico no local. E a retirada das comportas das pontes sobre o Rio Papaquara e Rio Ratones, paralisada desde 2015, que foi retomada. Uma obra que é de extrema importância e proporcionará a recuperação ambiental e também da biodiversidade local, onde são investidos mais de R$ 2,5 milhões.
Merece destaque o esforço realizado para disponibilizar recursos de conservação e manutenção da malha rodoviária – necessários para garantir a vida útil do patrimônio, a segurança dos usuários e as condições adequadas de trafegabilidade. De janeiro a setembro de 2018, foram investidos mais de R$ 30 milhões em manutenção rotineira das rodovias estaduais, que compreende serviços de tapa buracos, roçada e sinalização. Também foram realizados convênios que somam cerca de R$ 24 milhões para execução de obras de infraestrutura em municípios.
Ainda foi publicado o edital de licitação internacional, no ano corrente, para realização de obras em 15 pontos críticos e 65 passivos ambientais em todas as regiões do Estado. O processo irá atender mais de 25 rodovias. Estão previstos R$ 27 milhões de investimentos que serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As obras serão divididas por superintendências e por lotes e fazem parte do Programa de Infraestrutura Logística de Santa Catarina.
Principais Obras SIE/Deinfra (2018)
Restauração da Ponte Hercílio Luz
Situação atual: AndamentoPrevisão de conclusão: Segundo Semestre de 2019
Valor investido até o momento: R$ 215 milhões
Investimento total: R$ 311.839.398,87
71% da restauração está concluída. Atuação em diversas frentes como nos blocos de ancoragem das barras de olhal, colocação das grades que vão funcionar como piso, pinturas, entre outros.
Bacia de evolução Portos de Itajaí – Navegantes
Situação atual: AndamentoPrevisão de conclusão: segundo Semestre de 2019
A nova bacia de evolução terá um diâmetro de 530 metros e 13 metros de profundidade, podendo operar embarcações com comprimento máximo de 336 metros e largura máxima (boca) de 48 metros. Atualmente, o porto opera embarcações com comprimento máximo de 306 metros;
Investimento Total: R$ 147 milhões
Implantação, pavimentação e duplicação do novo acesso ao Sul da Ilha – Florianópolis
Situação atual: em andamentoPrevisão de conclusão: julho de 2019
Lote 1A - Inicia na interseção da SC-405 (Trevo da Seta) e vai até o acesso ao Bairro Carianos (Estádio da Ressacada). Este lote está com 58% dos serviços executados;
Lote 1B – O trecho que tem 1,403 km e vai do Viaduto do Carianos ao Loteamento Santos Dumont teve a ordem de serviço assinada dia 20 de outubro de 2018 e serviços iniciados no dia 24 do mesmo mês e ano;
Lote 1C - Localizado entre o Loteamento Santos Dumont e a Interseção de acesso ao Sul da Ilha, a obra está com 35% dos trabalhos executados;
Lote 2A - Com extensão de 3,78 km, o trecho que vai do Rio Fazendinha até a entrada do novo terminal está concluído e foi liberado para facilitar o transporte de materiais para a construção do novo terminal;
Lotes 3A e 3B - Correspondem as Obras de Arte Especiais - Restauração e prolongamento da ponte existente sobre o Rio Tavares: a obra está em fase de acabamento. Nova ponte sobre o Rio Tavares, Viaduto do Carianos e Galeria do Rio Fazendinha: obras concluídas.
Investimento total: R$ 225,7 milhões
Ampliação da capacidade da Rodovia Antônio Heil (SC-486, BR-101 - Brusque)
Situação atual: em andamentoPrevisão de conclusão: dezembro 2019
Investimento Total: R$ 185.297.294,99
Implantação e pavimentação da SC-108 – acesso Norte de Blumenau
Situação atual: em andamento
Investimento Total: R$ 141.220.289,29
Implantação e Pavimentação Asfáltica do Contorno de Capinzal
Situação atual: concluídaInvestimentos: R$ 42.044.484,33
Ampliação da AV. Santos Dumont, em Joinville, incluindo elevado na Rua TuiutiSituação atual: concluída
Investimento Total: R$ 84.311.362,52
Licitação internacional para obras em 15 pontos críticos e 65 passivos ambientais em todas as regiões
Situação atual: em andamentoPrevisão de conclusão: julho de 2019
Lote 1 - Superintendências Sul e Litoral Centro: Nessas regiões as ações serão realizadas em 7 pontos críticos e 6 passivos ambientais nas rodovias SC-108, SC-390, SC-435, SC-405, SC-406 e SC-402.
Lote 2 – Superintendência do Vale do Itajaí: Os trabalhos serão executados em 4 pontos críticos e 18 passivos ambientais nas rodovias SC-410, SC-108 e SC-486.
Lote 3 – Superintendências Norte e Planalto: As obras ocorrerão nas rodovias SC-418, SC 110, SC 370, SC-390, A280A e A280B e vão atender 2 pontos críticos e 18 passivos ambientais.
Lote 4 – Superintendências Oeste, Extremo Oeste e Meio-Oeste: As ações serão nas rodovias SC-150, SC-465, SC-120, SC-150, SC-355, SC-452, SC-154, SC-155, SC-160, SC-161, SC-163 e SC-496 e contemplam 2 pontos críticos e 23 passivos ambientais.
Investimento total: R$ R$ 27 milhões
Artur Hugen, com Secom/GSC/Fotos: Secom/Divulgação