Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar, café e suco de laranja, além de maior exportador de soja, carne bovina e de frango

Com base em dados de 2018, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar, café e suco de laranja – além de ser o maior exportador de soja, carne bovina e carne de frango. Em que pese essa posição de liderança, apenas 30% da produção é vendida ao mercado externo, revelando a importância do consumo doméstico, para o qual são destinados 70% dos produtos do agro brasileiro.

A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teve papel importante para novas conquistas de mercado e continua trabalhando para que esses números não parem de crescer. As exportações do agronegócio do Brasil deverão superar a marca dos US $ 100 bilhões neste ano, com crescimento de 4% ante o ano passado.

Adidos

Um fator importante para o crescimento das exportações do agro brasileiro foi o apoio dos adidos agrícolas do Mapa. São 14 adidos lotados nos seguintes postos: Argentina, África do Sul, Arábia Saudita, China, Coréia do Sul, EUA, Japão, México, Índia, Rússia, Tailândia, União Europeia, Vietnã e OMC.

A ampliação em andamento do quadro de adidos deve aumentar a capilaridade da atuação do ministério, garantindo a presença de profissionais especializados na linha de frente das relações com os principais parceiros comerciais. Mais seis novos adidos estarão ocupando postos, ainda neste ano, no Canadá, Colômbia, Egito, Indonésia, Marrocos e União Europeia, que passa a contar com dois profissionais.

Entre as ações desenvolvidas pela SRI, em 2018, se destaca a criação da marca O Melhor do Agro Brasileiro e a construção da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção do Agronegócio no Comércio Internacional. O Melhor do Agro visa agregar valor à produção por meio da comunicação direta com os consumidores estrangeiros, que terão acesso a informações sobre a qualidade e sustentabilidade dos produtos.

Já a estratégia é um conjunto de objetivos, diretrizes e ações – construídas em parceria com outros órgãos públicos e com o setor privado – elaborados para incrementar as exportações.

As ações desenvolvidas no Mapa com a secretaria e em conjunto com outros órgãos e com o setor privado, visam a conquista de 10% do mercado mundial do agro e o incremento de US$ 30 bilhões na pauta de exportações.

Atualmente, a participação do Brasil no mercado mundial é de cerca de 7% de um total mundial de U$S 1,1 trilhão.
A tarefa de ganhar mais espaço inclui reduzir tarifas, ganhar e ampliar acessos. Neste ano, foi dada continuidade no processo de negociação de acordos de comércio preferencial envolvendo produtos agropecuários com dez países e blocos econômicos.

OMC

Com o objetivo de defender os interesses e direitos do agro nacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), recentemente, foram abertos contenciosos com a Indonésia sobre ao acesso da carne de frango brasileira àquele país e com a Tailândia referente a subsídios concedidos no país para o açúcar.

Mercados

O Mapa promoveu ações envolvendo questões sanitárias e fitossanitárias em negociação com 130 países. Participou da organização de 13 missões em 20 países, em 2018, para Alemanha, Bélgica, Suíça, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia, Malásia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Canadá, Turquia, China, França, África do Sul, Botswana, Namíbia, Argentina, Egito, Portugal e Espanha.

Como fruto dessas negociações, foram abertos mercados para 24 produtos em 12 países. Os destaques do desempenho favorável nas negociações são a carne suína para a Coreia do Sul e Índia. Ainda na Coréia do Sul, foi aberto o mercado para mangas. Já na Índia, além da abertura para suínos vivos, foi aberto mercado para carne suína in natura, material genético bovino e ovos SPF (livres de patógenos).

Na África do Sul, foram concluídas negociações para exportação de mangas, ovos in natura e ovos processados. No caso da Arábia Saudita, foi aberto mercado para a exportação de bovinos vivos, produtos apícolas, sêmen bovino, embriões bovinos, ovos férteis (aves) e pintos de 1 dia. Já na China, foram concluídas negociações para pele de asininos. Na Rússia, foi reaberto o mercado para a exportação de carne bovina e suína. Já na Guatemala, o mercado está aberto para as compras de bovinos vivos.

Ainda no contexto sanitário e fitossanitário, foram concluídas negociações com o Irã para exportação de bovinos vivos. Reuniões com o Japão resultaram em renegociação do modelo de Certificado Sanitário Internacional a ser adotado para a exportação de carne termoprocessada. O Marrocos permitiu a entrada de material genético de perus. O México abriu mercado para o arroz sem casca brasileiro. E, finalmente, o Vietnã abriu mercado para a exportação de farinhas de origem animal.

No âmbito multilateral, a secretaria esteve presente para defender os interesses do agro nacional em reuniões com o Conselho Agropecuário do Sul (CAS), Mercosul, órgãos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros foros internacionais. 
Ainda, participou da organização da presença do Brasil em oito eventos de atração de investimentos e em seis feiras internacionais (Singapura, Canadá, Coréia do Sul, Irã, Turquia e Espanha).

Artur Hugen, com Inez De Podestà Coordenação Geral de Comunicação Social/Foto: Tânia Rego/Agencia Brasil

Progresos no Plano ABC e nas boas práticas em 2018

Secretaria incentivou a agricultura sustentável, o cooperativismo e o associativismo

Responsável pelo fomento do setor agropecuário e da produção sustentável, a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou neste ano com a Embrapa a Plataforma ABC para monitorar as tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono. A iniciativa é considerada fundamental para consolidar o cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) assumida pelo Brasil no Acordo de Paris.

A secretaria também lançou o Plano Agro+ Mulher para estimular ações que promovem a igualdade entre homens e mulheres no campo, de modo a proporcionar dignidade e autonomia feminina e contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

Outra iniciativa foi a formulação da Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Irrigada para apoio à pequena produção, promovendo o uso racional da água e a expansão da área irrigada. Neste ano, foram entregues mais de 10 mil kits nos estados de Mato Grosso, Ceará, Piauí, Alagoas, Maranhão e Minas Gerais e no DF.

Entre os resultados alcançados está a expansão dos Núcleos de Agroecologia nos estados e o fortalecimento da cadeia da produção orgânica.

Para agregar maior valor à produção pecuária, foram implementadas Boas Práticas nas cadeias da bovinocultura de corte, suinocultura e avicultura. Também ocorreu avanço na formulação de Normas Técnicas Específicas para produção integrada agrícola para a cultura de grãos. 

O Programa Mais Leite Saudável foi implementado em 19 estados, com mais de 37 mil produtores atendidos e, aproximadamente, R$ 130 milhões de crédito tributário aplicados em projetos para o fortalecimento da cadeia do leite.

Houve também aprimoramento de acordos birregionais com a União Europeia para a proteção de marcas nacionais de denominação de origem. A Indicação Geográfica passou a valer para produtos de pequenas cadeias, como o açaí, queijo artesanal, cachaça, mel e farinhas. Também houve ações para o fortalecimento a cadeia produtiva do azeite de oliva.

Repasses

A SMC tem 2.153 contratos em execução, atendendo a 1.452 municípios brasileiros, com R$ 1,1 bilhão. Desse total, 63,5% dos recursos são destinados à patrulha mecanizada, máquinas e implementos agrícolas; 24,5% em melhoramento de estrada e vias de escoamento da produção; 9,2% em construções e obras de infraestrutura; e 3% em aquisição de equipamentos para agroindústria.

Convênios são142 em execução, envolvendo diferentes ações em 23 estados brasileiros, com recursos de R$ 81,4 milhões. Cerca de 28% envolvem aplicação direta em ações prioritárias para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Nessa área, foi finalizada pesquisa sobre o Perfil do Médio Produtor brasileiro. E concedido apoio à ação de fortalecimento da assistência técnica, por meio das Emater’s estaduais em 24 unidades da Federação, com repasses de R$ 16 milhões.

Para incentivar o associativismo e o cooperativismo, foi apoiada a formação de líderanças com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. O ano foi marcado pela conquista de espaço na Rede de Cooperativas do Mercosul (RECM), para o desenvolvimento da classe média rural, o Programa Agro+ Produtor Rural, com foco em capacitação e assistência técnica para pequenos e médios produtores, foi implementado em oito estados. O objetivo é qualificar profissionalmente produtores rurais e expandir a renda dos estabelecimentos.

Artur Hugen, com Inez De Podestà Coordenação Geral de Comunicação Social/Foto: Embrapa/Divulgação
 

Aprovação de cadastro de exportadores e importadores levará apenas um dia

Caso a empresa já seja habilitada pela Receita para operações de comércio exterior não será exigida nova habilitação

Os exportadores e importadores de produtos de interesse agropecuário vão se beneficiar com redução do prazo atual de três dias para apenas uma dia na análise do cadastro de habilitação exigido para o embarque de produtos. O coordenador substituto do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Paulo Campani, explica que com a atualização de procedimentos criados por meio da Instrução Normativa 61, publicada nesta quinta-feira (27),o cadastro será integrado com as plataformas informatizadas do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), da Receita Federal e do Portal Único de Comércio Exterior.

Além disso, se a empresa já for habilitada pela Receita para operações de comércio exterior não será exigida nova habilitação. O cadastro continuará tendo validade de cinco anos. Depois deste prazo deverá ser renovado.

A medida envolve a eliminação da exigência de procurações, contrato social, habilitação de pessoas e análises junto aos diversos órgãos do governo envolvidos no comércio exterior. Também serão liberados os servidores das unidades do Vigiagro, da análise de documentos. Eles ficarão voltados à fiscalização e vigilância agropecuária. “A simplificação do cadastro racionaliza o serviço público e diminui os custos do setor privado”, explica Campani.

As unidades de fronteira do Vigiagro serão as mais beneficiadas, pois a maioria delas não tem pessoal administrativo suficiente para execução de trabalho burocrático e depende dos auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) para esta tarefa.

Outra inovação da IN 61 é que fica regulamentada a atividade de auxiliar de despachante aduaneiro. Esses servidores participavam da fiscalização agropecuária e agora ficarão encarregados do recebimento e entrega de documentos e acompanhamento das inspeções feitas pelos auditores fiscais federais agropecuários. 

Artur Hugen, com Coordenação Geral de Imprensa