governador catarinense teve varias audiências com autoridades federais

A primeira agenda oficial em Brasília, depois de empossado chefe do Executivo de Santa Catarina, teve balanço positivo pelo governador Moisés, com destaque para a audiência no ministério da Infraestrutura que tratou da duplicação das BRs 470 e 280, nesta quinta-feira, 24. Os compromissos foram acompanhados pelos secretários de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e executivo de Articulação Nacional, Diego Goulart.

Ministério da Infraestrutura

O governador Moisés e o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hasller, foram recebidos pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, na manhã desta quinta-feira, 24, em Brasília. Santa Catarina defendeu a prioridade estabelecida pelo Governo de investir em Infraestrutura. “É a mola propulsora do desenvolvimento, nós acreditamos no retorno imediato dos investimentos nessa área, o que permitirá atender com melhor qualidade as demandas dos outros setores”, disse o governador Moisés.

Ainda segundo o governador, o alinhamento das políticas públicas e de gestão entre o Estado e o Governo Federal já estão resultando em conquistas para Santa Catarina, atendendo uma das principais bandeiras do Governo do Estado.

O ministro afirmou conhecer as demandas de Santa Catarina, especialmente as do modal rodoviário, e garantiu que serão alocados recursos para o andamento das obras de duplicação tanto da BR-470 (12 km deverão ser liberados ainda em 2019) como da BR-280. Para esta rodovia, está previsto, já para as próximas semanas, o empenho de R$ 65 milhões em todos os trechos.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também assegurou que o orçamento federal deverá contemplar melhorias na malha viária da região Oeste e a conclusão de obras como a terceira faixa da via expressa, em Florianópolis, e o contorno de Jaraguá do Sul.

Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da sincronia das ações dos governos federal e estadual para agilizar obras como o acesso ao novo terminal do aeroporto de Florianópolis, que também estará concluído em 2019.

“Conhecemos as demandas de Santa Catarina e queremos ser parceiros nos encaminhamentos que promovam o desenvolvimento da infraestrutura no estado”, reforçou Tarcísio Gomes de Freitas, apontando a necessidade de rodovias com boa performance para o escoamento da produção até os portos.

Casa Civil

Na conversa com o ministro Onyx Lorenzoni, o governador Moisés e o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, trataram de dois temas em especial: estreitar a relação governamental entre as duas esferas e o Pacto Federativo.

Para o alinhamento das ações, o ministro entregou ao governador e ao secretário uma cartilha com as metas prioritárias já para os primeiros 100 dias de Governo. Já com relação ao Pacto Federativo, a expectativa é evoluir nas tratativas envolvendo o aumento do repasse do fundo de participação aos estados e municípios e da renegociação da dívida do Estado com a União.

“É fundamental a busca constante de alinhamento entre os governos estadual e federal para a construção de alternativas de competência comum. A otimização de recursos garante a entrega mais eficiente dos serviços públicos à sociedade”, enfatizou o secretário Douglas Borba.

“Portas abertas para Santa Catarina, estamos prontos para ajudar no que for possível”, interagiu o ministro Lorenzoni.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Na reunião com o ministro Gustavo Canuto, o governador Moisés e o secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior, elencaram projetos, já em execução no estado, que buscam intensificar as ações de proteção aos impactos de desastres naturais.

Entre os temas, foram destacados novas construções e melhorias em infraestrutura de barragens, melhoramentos fluviais e o aporte de recursos para diversos projetos de obras preventivas em municípios catarinenses.

Ministério do Meio Ambiente

Os compromissos da primeira agenda oficial do governador Carlos Moisés, em Brasília, encerraram no Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 24. A comitiva catarinense, que também contou com o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, foi recebida pelo ministro Ricardo Salles e apresentou a proposta de atuação conjunta entre equipes técnicas do Ministério e do Estado para garantir equilíbrio entre as ações de desenvolvimento econômico e as de proteção do meio ambiente.

“Nossa atuação sempre irá atender ao que está previsto em lei, mas o objetivo é evitar, por exemplo, situações em que um empreendimento inicia e depois começam a surgir entraves, ligados á legislação ambiental, que atrapalham o andamento e a conclusão da obra”, apontou o governador Moisés. A ideia seria se antecipar às burocracias para dar ritmo às ações que potencializam a contribuição e o desenvolvimento de setores como o Turismo para a economia de Santa Catarina.

Receptivo à proposta do Estado, o ministro Ricardo Salles pontuou que há um espírito de contribuição comum, para o desenvolvimento do país como um todo, pautado pela análise técnica, o respeito à lei e ao meio ambiente. Salles ainda colocou o corpo técnico do ministério à disposição de Santa Catarina para resolver qualquer demanda, à medida que o Estado se sinta prejudicado. “Estamos aqui para enfrentar os problemas com rapidez e objetividade”, finalizou o ministro.

Artur Hugen, com Secom/GSC/ Foto: Peterson Paul/Casa Civil