A alocação de recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião de quinta-feira (31), medidas para assegurar recursos adicionais nesta safra para o financiamento aos pequenos e médios produtores rurais.

De acordo com nota do Banco Central, a medida leva em conta as discussões com vistas a um novo modelo de fomento à agricultura para esses produtores. 

A principal medida aprovada foi a alocação adicional de recursos para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que era uma demanda da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Essa medida deve assegurar novos recursos de cerca de R$ 6 bilhões para os pequenos e os médios produtores. A alocação de recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019.

Há também ajuste nas regras de financiamento agrícola com recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A mudança permite que os recursos captados via LCA alocados para o crédito rural passem a ser aplicados em condições livremente pactuadas entre as partes. Essa mudança visa permitir a evolução desse instrumento de maneira a assegurar mais recursos para o financiamento das atividades rurais nos próximos anos.

Acesse a Resolução nº 4.709

Entenda mais:

Os recursos adicionais para financiamento do custeio dos beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) serão disponibilizados das exigibilidades dos depósitos à vista e da poupança rural.

Atualmente, as instituições financeiras são obrigadas a destinar 30% dos depósitos à vista e 60% da poupança rural – no caso da poupança rural, é operada apenas pelos bancos públicos federais e os bancos cooperativos - para as atividades agropecuárias. A partir da resolução do Conselho Monetário Nacional publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, do montante já disponibilizado serão adicionados, da poupança rural, 1,2% para o Pronaf e 0,6% para o Pronamp, além de 1%, dos depósitos à vista, para o Pronamp.

A medida visa assegurar a disponibilidade de recursos para financiamento de custeio a produtores enquadrados nesses programas.

A expectativa é de que o crédito de custeio de produtos da safra de inverno, com destaque para o trigo e milho 2ª safra, além da atividade pecuária, seja normalizado com esse aporte adicional.

Os produtores enquadrados no Pronaf têm taxas de juros de 4,6% ao ano, já os médios produtores, 6%. Os recursos para custeio abrangem aquisição de insumos, preparo de solo, plantio, tratos culturais e colheita.

Artur Hugen, com Coordenação de Comunicação do Mapa/Foto: Ana Lucia Ferreira/Embrapa