Bancada Sulista
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o que chamou de uma mensagem de "esperança e liberdade". A mensagem do Executivo foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e lida pela deputada Soraia Santos (PR-RJ) nesta segunda-feira (4), durante a sessão de abertura do ano legislativo. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, compareceu à abertura dos trabalhos do Congresso.
Segundo Bolsonaro, a nova esperança se materializou com as eleições de 2018, quando foi eleito em segundo turno com quase 58 milhões de votos. Ele fez críticas a governos passados e lamentou os índices de desemprego, os casos de corrupção e os números crescentes da violência.
O presidente disse que combate à fome e à miséria era apenas um instrumento de propaganda, mas não foi efetivo. Também afirmou que a defesa do meio ambiente foi usada como "bandeira ideológica". E criticou o que chamou de “dominação cultural” contra os costumes judaico-cristãs, tradicionais na sociedade brasileira.
Mas garantiu o compromisso do governo com a pluralidade: "Vamos defender sempre a liberdade de opinião, de crença, de imprensa, de manifestação religiosa, de pensamento!"
De acordo com a mensagem, um país só é livre se zela pela por sua Constituição e se livre é o seu Parlamento. O Executivo pediu ao Congresso compromisso com o desenvolvimento, com a transformação e com o progresso para “evoluirmos juntos”. Segundo a mensagem, alguns índices econômicos já mostram um avanço e a comunidade internacional já está voltando a ver o Brasil ser um lugar seguro para o investimento.
De acordo com Bolsonaro, o Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização e "inibe quem quer produzir". Ao mesmo tempo, "não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho". Sobre a catástrofe com o rompimento da barragem da Vale em Minas Gerais, o chefe do Executivo disse o governo continuará empregando toda sua energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. "Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente".
Na mensagem, o Executivo registrou que combaterá o custo Brasil, implantando um governo mais enxuto, fazendo a administração brasileira “voltar a servir ao povo”, ao colocar em prática o lema “mais Brasil e menos Brasília”. Bolsonaro ainda prometeu atenção com a educação, para valorizar o professor e recolocar o aluno no centro do processo educacional.
A mensagem ao Congresso prometeu um país mais seguro. O presidente disse que o governo declara "guerra ao crime organizado", não tendo “pena nem medo de criminoso”. O presidente afirmou que a ação contra as drogas será "consistente", implementando ações lideradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"O atendimento aos dependentes químicos e o apoio às suas famílias será ampliado. A cidadania terá papel relevante no atendimento e na prevenção à grave epidemia de drogas e violência que assola o país", diz a mensagem. Além disso, "será mudado o direcionamento anterior de afrouxamento das leis e de leniência com as drogas ilícitas para criação de uma nova política de tolerância zero com o crime".
O governo também pediu “a união das pessoas de bem” para lutar contra “os ataques que virão”. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo, ao registrar que os dois Poderes têm grandes responsabilidades. A mensagem presidencial registrou que, para construir uma “nova esperança”, o governo precisa deixar claro aos congressistas o que rejeita: as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos e os modelos que subjugam os Poderes. Ele ainda prometeu não que perseguirá a oposição.
"É hora de olharmos para frente e levarmos o Brasil adiante", disse o presidente.
De acordo com a mensagem enviada ao Congresso, a Educação tem sido transformada em "espaço de doutrinação ideológica" e precisa resgatar sua qualidade. "Os pais do Brasil querem que seus filhos saibam português, matemática, ciências, que saibam ler, escrever, evoluir por suas próprias pernas. E que as minorias e as diferenças sejam respeitadas em ambiente acolhedor, afetivo e fraterno."
Bolsonaro ainda assumiu o compromisso de enviar ao Congresso o projeto da nova Previdência, com “uma proposta moderna e fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa”. Na visão do governo, a reforma previdenciária é uma esperança para o jovem programar o seu futuro. Com uma nova Previdência, o governo assegura que “os negócios fluem e o emprego aumenta, iniciando um ciclo virtuoso na economia”.
O presidente pediu apoio aos parlamentares para a agenda do governo. "Juntamente com o Congresso Nacional, vamos resgatar o Brasil! Já somos um grande país. Iremos, juntos, transformar este país em uma grande nação", concluiu.
Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/AS
