Davi Emerich (E) e o vice-presidente do Conselho, Marcelo Antônio Cordeiro, na reunião de segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) fez nesta segunda-feira (11) sua primeira reunião do ano. Os integrantes definiram a agenda do colegiado, que vai incluir a realização de um seminário em 8 de abril sobre liberdade de expressão e violência contra os jornalistas. Para o segundo semestre, está previsto outro seminário sobre o financiamento da radiodifusão brasileira, com data a ser definida.

Para o evento de abril, serão convidados o ministro da Justiça, Sergio Moro, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entidades como Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Federação dos Radialistas (Fitert) também devem participar.

Visitas

Na reunião desta segunda-feira, os conselheiros aprovaram um ofício aos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informando sobre o andamento das atividades do conselho. Eles também decidiram fazer uma visita aos dois parlamentares.

— Temos que procurar os presidentes para nos colocarmos à disposição como instância de discussão de novos temas que virão, com o novo governo. Queremos que o Congresso conte conosco, por isso temos que fazer uma ação política concreta para o conselho ficar no centro dos debates e ser uma instância técnica — opinou o conselheiro Davi Emerich, representante da sociedade civil.

EBC

A situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preocupa os conselheiros, que pretendem convidar para uma audiência o novo presidente da instituição, tão logo seja indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a cogitar o fim da estatal e da TV Brasil. O financiamento do sistema público de radiodifusão está no foco da discussão e é um tema que será abordado pelo conselho ao longo do ano.

No último sábado (9), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a EBC não será extinta. Segundo ele, haverá uma reestruturação para racionalizar o orçamento.

No fim do encontro do conselho, os integrantes fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Brumadinho, das chuvas do Rio de Janeiro e do incêndio no centro de treinamento do Flamengo, que matou dez jovens.

A próxima reunião do Conselho de Comunicação foi agendada para 18 de março.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto/Geraldo Magela/AS