O senador Flávio Arns(Rede-PR defendeu mudança nos critérios para pagamento da prestação de benefício continuado(BPC) para incuir uma segunda pessoa deficiente na mesma família

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), em Plenário, o senador Flávio Arns (Rede-PR) declarou apoio ao movimento “Eu Empurro essa Causa”, uma manifestação nacional por mudança nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a pessoas com deficiência. A manifestação está marcada para neste sábado, dia 16, às 9 horas da manhã em vários estados.

Atualmente, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente. Ou seja, cerca de R$ 238,00. Na opinião do movimento e, também, do parlamentar “esse valor de corte é extremamente baixo”, uma vez que, normalmente, “a mãe da pessoa com deficiência precisa, praticamente, se anular profissionalmente para atender o filho”.

Outro ponto a ser melhorado, na visão de Flávio Arns, é a extensão do benefício a todas as pessoas com deficiência, independentemente de serem da mesma família. Hoje, se uma mãe desempregada mora com dois filhos deficientes na mesma casa, o segundo não recebe o BPC. O valor do benefício entregue ao primeiro filho passa a ser interpretado como renda familiar e, dessa forma, o grupo não se enquadra no corte de renda menor que 1/4 do salário-mínimo.

— As pessoas com deficiência são em número bastante grande e com necessidades muito diferenciadas. Uma pessoa com deficiência pode ter 20 anos de idade e ainda ser totalmente dependente, usando fraldas, tendo que receber alimentação. A mãe se anula praticamente para poder atender o filho. Então, essa necessidade inclusive já está na lei e elas estão enfatizando isso para que essa descrição da necessidade do filho e da filha possa ser objeto da concessão do BPC — afirmou Arns.

Artur Hugen, com Agência Senado/Foto: Roque de Sá/AS